Migalhas, 26/09/2024 00:00

Manifestação em NY pede que Gilmar suspenda lei do marco temporal

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STF realiza audiências públicas sobre o tema. Imagens do ministro do STF Gilmar Mendes foram projetadas em Nova Iorque, na última terça-feira, 24, com mensagens contra a lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas (14.701/23). A manifestação foi promovida pela Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que chama a norma de “Lei do Genocídio Indígena”. Gilmar Mendes é o relator das ações judiciais que questionam a legislação, aprovada após decisão do própri…