• Migalhas, 24/09/2024 00:00

      STJ mantém prisão de policiais após vídeo de câmera descartar legítima defesa

      Leia a notícia no Migalhas!

      Segundo a 6ª turma, a prisão foi considerada justificada, com base em depoimentos e vídeos que contradizem a alegação de legítima defesa, revelando uma ação violenta e intencional. A 6ª turma do STJ negou, por unanimidade, o habeas corpus de policiais militares acusados de duplo homicídio qualificado durante uma operação em novembro de 2023, em Recife. O colegiado considerou que a prisão preventiva foi devidamente fundamentada em testemunhos e vídeos que apontam para homicídio doloso qualific…