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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo
4 horas atrás (editado)
Juiz protagonista versus Juiz parcial
Olá Players!!!
O STJ reconheceu a violação ao artigo 212, do CPP para anular a instrução criminal, onde a Magistrada foi o “protagonista” do ato de inquirição de testemunhas, exercendo em primeira pessoa o papel questionador. *HC 726.749/SP, rel. Min. SEBASTIÃO REIS JUNIOR
O mais interessante é que, após a nulidade do processo, em outro habeas corpus, o STJ acabou por reconhecer a suspeição da Magistrada por perda da imparcialidade, pois, ao realizar a nova instrução criminal, manteve uma “postura excessivamente proativa”. *EDcl no AgRg no HC n. 763.021
Vale a pena a leitura de ambos precedentes!!!