Migalhas, 19/09/2024 00:00

Lula aprova lei de turismo com foco em inclusão e sustentabilidade

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As diretrizes estabelecidas visam não apenas a regulamentação dos serviços, mas também a promoção de práticas sustentáveis e inclusivas, com foco na revitalização do turismo nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 18 de setembro de 2024, a lei 14.978, que promove importantes alterações nas leis 7.064/82, 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e 11.771/08 (lei geral do turismo), além de outras legislações correlatas. A nova norma visa à modernização do setor tur…