• Migalhas, 17/09/2024 00:00

      CNJ aprova escuta especializada em processos de alienação parental

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      Objetivo é garantir oitiva adequada a crianças e adolescentes. A Justiça deverá escutar, de maneira especializada, crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental. Assim decidiu o CNJ ao aprovar, nesta terça-feira, proposta de ato normativo para instituir um protocolo que diferencia a escuta de depoimentos nestes casos. A iniciativa foi aprovada por unanimidade. De acordo com o relator, conselheiro João Paulo Schoucair, o objetivo do protocolo é fornecer elem…