• Migalhas, 14/09/2024 00:00

      TJ/PB mantém condenação de acusados de agredir cachorro

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      Apesar da intervenção de pessoas que estavam na rua, eles prosseguiram com as agressões. A câmara Criminal do TJ/PB manteve a condenação pelo crime de maus-tratos a animal doméstico, fixando a pena em dois anos de reclusão aos réus. De acordo com os autos, em 29 de janeiro de 2023, os acusados agrediram o cão que criavam enquanto andavam pela rua, continuando as agressões mesmo após a intervenção de transeuntes. O animal foi resgatado e encaminhado ao Centro de Zoonoses, onde recebeu tratamen…