• Migalhas, 12/09/2024 00:00

      Juiz assegura candidatura de vereador em decisão-poema

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      Usando abordagem sensível, magistrado destacou que baixa escolaridade não deve ser impedimento para exercício da cidadania. Em manifestação criativa, o juiz eleitoral José de Souza Brandão Neto, da 123ª zona Eleitoral de Araci/BA, desprendeu-se do formalismo jurídico e proferiu decisão-poema para assegurar a um cidadão com baixa escolaridade o direito de se candidatar ao cargo de vereador. Leia Mais Juiz faz poema de 27 estrofes rimadas para sentença de usucapião em MG A candidatura havia sid…