Migalhas, 11/09/2024 00:00

Soberania dos vereditos: STF julga prisão imediata após decisão do Júri

Leia a notícia no Migalhas!

Ministros analisam se condenação pelo Júri deve ser executada de imediato, ou se análise de tribunais de 2º grau é essencial antes da prisão. Nesta quarta-feira, 11, STF voltou a julgar se a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução da pena (tema 1.068). O julgamento havia sido iniciado no plenário virtual, com nove votos já registrados. No entanto, pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes transferiu a análise para o plenário físico, reiniciando o p…