Migalhas, 11/09/2024 00:00

STJ se organiza para enfrentar incrível aumento de ações penais

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O presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, sensível à situação imprevista está empreendendo medidas extraordinárias. O STJ enfrenta atualmente uma acentuada disparidade na distribuição de processos entre suas áreas de competência. Com efeito, a 3ª seção, responsável por matérias penais, vem recebendo um volume significativamente maior de casos, especialmente habeas corpus, em comparação com as demais seções. Tal descompasso vem gerando uma sobrecarga, comprometendo a uniformidade da pre…