Migalhas, 10/09/2024 00:00

STF confirma suspensão de consórcio de iluminação pública de São Paulo

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Relator, ministro Flávio Dino, alertou para riscos financeiros e urgência de esclarecimentos do TCM/SP. Por unanimidade, a 1ª turma do STF referendou liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu consórcio para a modernização da iluminação pública da cidade de São Paulo. A controvérsia envolve a legalidade de contrato firmado com o consórcio, que venceu a Concorrência Internacional 001/SES/2015, e a tentativa de reiniciar o processo licitatório. O TCM/SP emitiu um alerta apontando a ausência …