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Conjur, 07/09/2024 08:25
STJ referenda legalidade de busca sem mandado em sítio usado para guardar drogas
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, recurso interposto por uma mulher, rejeitando a tese defensiva de fishing expedition (pescaria probatória) e de nulidade de provas. Com essa decisão, o colegiado ratificou a legalidade na vistoria de policiais em um sítio da agravante, durante nove dias, sem o respaldo de ordem judicial.
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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, recurso interposto por uma mulher, rejeitando a tese defensiva de fishing expedition (pescaria probatória) e de nulidade de provas. Com essa decisão, o colegiado ratificou a legalidade na vistoria de policiais em um sítio da agravante, durante nove dias, sem o respaldo de ordem judicial.
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