Migalhas, 03/09/2024 00:00

TJ/RJ revoga liminar que suspendia venda de produtos similares a Stanley

Leia a notícia no Migalhas!

A revogação foi fundamentada na necessidade de dilação probatória para apurar se houve, de fato, a violação do trade dress dos produtos das autoras. A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ revogou a liminar que suspendeu a comercialização de produtos importados pela Porto Brasil Comércio Internacional Ltda, supostamente similares aos copos térmicos da marca Stanley. A decisão, relatada pelo desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, acatou o agravo de instrumento da Porto Brasil, deter…