• Conjur, 03/09/2024 07:32

      TJ-SP confirma condenação de dupla por causa de golpe do telhado

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      A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente a decisão do juiz Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, da 1ª Vara de Penápolis (SP), que condenou, por estelionato e associação criminosa, dois réus envolvidos em prática conhecida como “golpe do telhado”. As penas dos acusados foram redimensionadas, respectivamente, para três anos, dois meses e 26 dias de reclusão; e quatro anos, três meses e dez dias, ambas em regime inicial fechado.