Conjur, 21/08/2024 19:56

Morte de réu tira da competência do júri corréu acusado de crime conexo

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A morte do réu denunciado por crime doloso contra a vida, antes da instauração do Tribunal do Júri, afasta sua competência para julgar um corréu denunciado por crime conexo. Trata-se, nesse caso, de uma hipótese de exceção à regra da perpetuação da jurisdição.