Conjur, 10/07/2024 14:30

STJ afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto

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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, afastar a qualificadora da escalada em um caso de furto devido à não realização de perícia no local do crime, conforme estabelece o artigo 158 do Código de Processo Penal (CPP).