Conjur, 10/05/2024 07:31

STJ anula provas obtidas em busca domiciliar autorizada com fundamentação genérica

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Por entender que a decisão que autorizou a busca domiciliar apresentou fundamentação genérica e insuficiente, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, anulou as provas obtidas contra um homem acusado de tráfico de drogas.