Conjur, 23/04/2024 18:36

Quantidade de droga revela gravidade do crime e justifica preventiva

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A apreensão de mais de um quilo de maconha revela, em tese, a gravidade concreta do delito de tráfico e justifica a prisão preventiva. Além disso, apenas eventuais condições pessoais favoráveis do acusado, mesmo que provadas, não ensejam a concessão da sua liberdade provisória. Com essa fundamentação, por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou Habeas Corpus a um jornalista acusado de tráfico e associação para o tráfico em Santos (SP).