Pleno se reúne às 18h para analisar projeto que amplia julgamentos virtuais.

Nesta quarta-feira (7), a partir das 18h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão plenária destinada a analisar o Projeto de Emenda Regimental 125, ratificar a Resolução STJ/GP 6, de 11 de março de 2024, e tratar de outros assuntos de interesse institucional.

O Projeto de Emenda Regimental 125 trata da ampliação do rol de processos sujeitos ao julgamento virtual, para englobar, a princípio, todos os feitos sujeitos à competência do STJ. O projeto também aborda a possibilidade de haver pedidos de vista ou votos divergentes durante os julgamentos virtuais, bem como uma maior participação dos advogados, permitindo intervenções para esclarecimentos de fato.

A proposta de mudança regimental visa aproximar o regimento interno do STJ das normas que regem os julgamentos virtuais no Supremo Tribunal Federal (STF), além de aumentar a agilidade das sessões.

Já a Resolução STJ/GP 6, de 11 de março de 2024, dispõe sobre o plano de contingência do STJ quando houver indisponibilidade total do sistema e estabelece o protocolo de emergência para exame de matérias urgentes.
A sessão plenária acontecerá presencialmente e por videoconferência.

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07082024-Pleno-se-reune-as-18h-para-analisar-projeto-que-amplia-julgamentos-virtuais.aspx