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Novo artigo do Conjur disponível AQUI! De Alexandre Morais da Rosa!
O que significa o Paradigma do Direito ao Confronto no Processo Penal
Este artigo trata sobre a incidência do direito ao confronto (ou na sua versão original “right of confrontation”) no Processo…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, M Diniz De Jesus Lopes e 3 outros-
Excelente texto, @alexandremoraisdarosa … acrescentaria, talvez, ainda o direito de ouvir as testemunhas referidas… O problema é definir se a oitiva da testemunha referida por outra testemunha se trata de direito subjetivo do acusado ou se, a teor do art. 209, CPP, seria uma faculdade do juiz.
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Boa colocação.
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