STJ, 28/05/2024 08:50

Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer

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Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais e a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental devido à doença de Alzheimer. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante co…