Voltar para Conteúdo

Artigos Empório do Direito

0% Visualizado
0/0 Itens

  1. 2021 a 2024

    2024
    11 Itens
  2. 2023
    18 Itens
  3. 2022
    22 Itens
  4. 2021
    73 Itens
    1. O massacre dos negros no Brasil: a polícia que mata!
    2. As abordagens policiais e o direito ao silêncio
    3. Rituais de dor e de esperança
    4. O direito à duração razoável da investigação criminal
    5. O ato falho e o futuro ministro do STF: freud explica
    6. O ponto cego na ação penal 937
    7. O STF e o reconhecmento fotográfico como elemento de prova
    8. A lei mariana ferrer e o papel da vítima no processo penal
    9. As notas técnicas e a jurisdição constitucional
    10. A gravação ambiental clandestina e a questão da ilicitude da prova no âmbito eleitoral
    11. A organização criminosa e o resultado da interpretação
    12. A hora de agir, por thomas piketty
    13. A prisão preventiva como instrumento de abusos e violações de direitos
    14. A prescrição da multa aplicada na sentença penal condenatória
    15. O STF reafirma o princípio da presunção de inocência e autoriza a inscrição em curso de vigilante
    16. A democracia e o direito de revogação (recall): o recente caso da califórnia
    17. Aspectos processuais dos novos crimes contra o estado democrático de direito
    18. A violação dos direitos humanos e a imunidade de jurisdição
    19. O STF e a prisão domiciliar - uma cronologia
    20. Beleza, minha estranha
    21. O direito ao silêncio no tribunal do júri e o respeito aos acusados
    22. Medo, meu íntimo
    23. Comentários à lei 14.155/2021 (iii) - as alterações no art. 171, §§ 2º-a e 2º-b do cp (fraude eletrônica)
    24. Comentários à lei 14.155/2021 (ii) - as alterações no art. 155, §§ 4º-b e 4º-c do código penal (furto mediante fraude eletrônica)
    25. A competência penal e o sistema s – o STF reitera o seu entendimento
    26. Comentários à lei 14.155/2021 (i)
    27. O dia 25 de julho e tereza de benguela: uma história de luta e resistência da mulher negra
    28. Ação, processo, procedimento e nulidades no processo civil - a visão de calmon de passos
    29. A prerrogativa de foro e a competência para julgar magistrados por crimes comuns
    30. Anuário Brasileiro de segurança pública 2021: a história da desigualdade Brasileira contada em números
    31. A escarificação e a intolerância religiosa – um caso penal
    32. A interpretação extensiva no processo penal e a perpetuatio jurisdictionis
    33. Cem anos de edgar morin, o filósofo da complexidade
    34. As comissões parlamentares de inquérito e o respeito ao princípio federativo
    35. O controle jurisdicional na interpretação de normas regimentais do parlamento
    36. O “espírito militar” como a atual e importante chocadeira do autoritarismo Brasileiro
    37. O supremo tribunal federal e a ação penal no crime de estelionato
    38. A competência territorial para o tráfico transnacional de drogas via correios: o STJ flexibiliza o enunciado 528
    39. A comissão parlamentar de inquérito e a quebra do sigilo telefônico e telemático
    40. A fundada suspeita e a busca veicular - a recente decisão do superior tribunal de justiça
    41. O futebol Brasileiro já perdeu a copa américa
    42. A nova competência criminal para o crime de estelionato e a questão dos processos pendentes
    43. A competência criminal da justiça eleitoral – o STF reitera a sua posição
    44. Retroatividade do pacote anticrime – a recente posição do STJ
    45. O duplo juízo de admissibilidade da acusação criminal contra o presidente da república
    46. O direito, o poder, a justiça e o processo – o pensamento de calmon de passos
    47. Quando o ministério público recusa propor o acordo de não persecução penal - a posição do STF
    48. Pivete
    49. Por uma reflexão silenciosa
    50. No processo penal final de semana não é feriado!
    51. A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal
    52. O furto, o concurso de pessoas e o princípio da insignificância: o STF reitera o seu entendimento
    53. O pacote anticrime e a derrubada dos vetos presidenciais
    54. A pandemia e a máscara da morte
    55. Inconstitucionalidade da discricionariedade fortíssima admitida pelo STF
    56. O processo penal e o conto de fadas
    57. A proteção das minorias parlamentares no devido processo legislativo: a decisão liminar no ms 37.760
    58. Adpf 130: doze anos do fim da lei de imprensa
    59. O papel do juiz no interrogatório – a posição do supremo tribunal federal
    60. Perseguição, o novo crime do art. 147-a do código penal
    61. Drogas: quanto custa proibir?
    62. A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na anvisa – a recente posição do STF
    63. Pai não ajuda, pai divide!!
    64. No país das desigualdades
    65. A “síndrome do imperador”: a histórica decisão do STJ e o papel do ministério público na garantia dos direitos humanos
    66. O novo entendimento do STJ sobre a conversão do flagrante em preventiva
    67. Da atuação com perspectiva de gênero na área criminal: lançamento de advocacia criminal feminista
    68. Contra os moinhos de vento
    69. Panis et circenses, ou o lugar do processo penal na sociedade capitalista
    70. A competência criminal originária dos tribunais de justiça: o STF reitera o seu entendimento
    71. O desrespeito ao estado de inocência nas audiências de custódia impõe um agir
    72. O que o poeta de xerém diria sobre o juiz de garantias?
    73. Tjrj: um tribunal desobediente
  5. 2011 a 2020
    2020
    55 Itens
  6. 2019
    50 Itens
  7. 2018
    107 Itens
  8. 2017
    172 Itens
  9. 2016
    124 Itens
  10. 2015
    327 Itens
Artigos Empório do Direito 2021
Diretório 4 de 10
Em andamento

2021

Itens do Diretório
0% Visualizado 0/73 Itens
1 of 4

Denunciar

Harassment or bullying behavior
Contains mature or sensitive content
Contains misleading or false information
Contains abusive or derogatory content
Contains spam, fake content or potential malware

Bloquear membro?

Por favor, confirme que deseja bloquear este membro.

Você não será mais capaz de fazê-lo:

  • Veja os postos de membro bloqueados
  • Mencione este membro em postos
  • Convidar este membro para grupos
  • Mensagem a este membro

Aguarde alguns minutos para que este processo seja concluído.

Denunciar

You have already reported this .