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Artigos Empório do Direito

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  1. 2021 a 2024

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  2. 2023
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  3. 2022
    22 Itens
  4. 2021
    73 Itens
  5. 2011 a 2020
    2020
    55 Itens
    1. Ecce homo: reclamação 43.833 e a integridade física e moral dos presos
    2. As infrações penais de menor potencial ofensivo e o tribunal do júri: a (errada) posição do STF
    3. “Amante não vai ser fiel”, disse o supremo tribunal federal: impressões das relações familiares sob a ótica de um defensor público de família
    4. Do estado de direito liberal ao estado de direito social
    5. As prisões administrativas, rubem braga e a defensoria pública: um encontro que infelizmente pode acontecer
    6. Pibe: inspirai nos, os defensores criminais
    7. O dia da consciência negra e mais uma morte!
    8. Alvará de quase -soltura no ordenamento jurídico Brasileiro
    9. A velha aldeia occitana e os novos inquisidores Brasileiros
    10. Terno
    11. É tu que não merece um inquisidor medieval como pai ou sogro!
    12. O reconhecimento pessoal e o seu valor probatório: a nova posição do superior tribunal de justiça
    13. Fundamentos de teoria do delito, por juarez tavares
    14. Como fazer bolinha de papel com o art. 316, parágrafo único do CPP
    15. A prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva: a posição do STF
    16. Quando o supremo erra por último: ainda a questão da representação no crime de estelionato
    17. Abdpro #151 - cadê o seu direito que estava aqui? A depender das leis 14.034/2020 e 14.046/2020, sumiu!
    18. A competência criminal originária dos tribunais de justiça: a posição do STF
    19. É nula a decisão que converte de ofício a prisão em flagrante em preventiva, decidiu a 2ª turma do STF
    20. Colisão de grupos vulneráveis e o amicus communitas
    21. Assistência judiciária municipal? STF afaste esse diadema!
    22. Cruzamentos reflexivos entre direito penal e exclusão social
    23. A força nacional, o autoritarismo e o pacto federativo
    24. A letalidade da covid-19 tem cor, e é negra
    25. A merda da injustiça
    26. Decisão absolutória do júri não admite juízo rescindente
    27. A cooperação processual entre advocacia e custos vulnerabilis
    28. Juiz não é polícia!
    29. A nossa rinocerontite aguda
    30. A irradiação dos efeitos do sistema acusatório na prisão preventiva
    31. O caso weintraub – uma questão de competência
    32. Não estica a corda!
    33. A posição do STJ na questão da representação no crime de estelionato
    34. O racismo epistêmico no sistema justiça
    35. A defesa do STF, o desembarque da pgr no sistema acusatório e o papel da defensoria pública
    36. De joão pedro a george floyd, o racismo que mata
    37. Sobre o exílio de nós mesmos
    38. E tudo acabou...
    39. Por que todas as cartas de amor são ridículas?
    40. A democracia delegativa e os nossos velhos “salvadores da pátria”
    41. O odor do parasita como o cheiro de pobre: breve apontamento sobre a desigualdade retratada em “parasita” e a questão do cárcere Brasileiro
    42. A mulher na (e da) literatura: possibilidades de abordagens jusliterárias
    43. As formigas de darwin
    44. A nova súmula do superior tribunal de justiça e o princípio da correlação
    45. Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial
    46. Armas, drogas e o flagrante provocado: a história de mais um retrocesso
    47. O xingamento do general e a democracia Brasileira
    48. O estado democrático de direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais
    49. O insulto do ministro
    50. A advocacia e o abuso (nosso) de (cada dia) autoridade
    51. O crime de estelionato depende de representação: e agora?
    52. Murder in the first: três pontos jurídicos para reflexão
    53. O acordo de não persecução penal
    54. “Não havia engano, tudo é vaidade”
    55. Aconteceu nos estados unidos: uma questão de competência
  6. 2019
    50 Itens
  7. 2018
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  8. 2017
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  9. 2016
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  10. 2015
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