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Artigos Empório do Direito

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  1. 2021 a 2024

    2024
    11 Itens
  2. 2023
    18 Itens
  3. 2022
    22 Itens
  4. 2021
    73 Itens
  5. 2011 a 2020
    2020
    55 Itens
  6. 2019
    50 Itens
  7. 2018
    107 Itens
    1. Ano horrível!
    2. Breves comentários sobre a obra “as misérias do processo penal” de francesco carnelutti – (parte 02)
    3. A “necropolítica” e o Brasil de ontem e de hoje
    4. A execução da pena de multa – a posição (errada) do supremo tribunal federal
    5. O que se busca é encontrado?
    6. Artigo 47. hitman é o direito
    7. Breves comentários iniciais sobre a obra “as misérias do processo penal”, de francesco carnelutti
    8. O que temos a aprender com o uruguai
    9. Você precisa dizer eu te amo
    10. É dever do estado fornecer a documentação necessária à implementação da decisão do HC coletivo 143.641 do STF
    11. A contagem dos prazos no processo penal – a alteração na lei nº. 9.099/95
    12. Direitos individuais e democracia
    13. “Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”
    14. Militarismo, tecnologia e busca pessoal no aparelho celular
    15. O mestre calmon de passos: dez anos de saudades
    16. A era da cizânia – e da burrice
    17. A mente de um nazista
    18. Um breve relato sobre o iii seminário internacional pós-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos na américa latina
    19. A evolução dos direitos das crianças e adolescentes até a era da proteção integral
    20. A pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido
    21. O novo art. 225 do código penal e a questão do direito intertemporal
    22. E militares para quem precisa de militares!
    23. O judiciário Brasileiro
    24. Falemos
    25. Abdpro #46 - necessidade de sobrestamento dos processos a partir da repercussão geral do re 1140005, a súmula 421 e a legitimidade ordinária
    26. A relação entre violação das prerrogativas no exercicio da advocacia e o desrespeito aos direitos individuais
    27. Senhorinhas de velório: meu epitáfio
    28. A absolvição do acusado no projeto do novo código de processo penal
    29. O (triste) jogo dos sete erros
    30. Por que só um tipo de investigado fornece a senha do celular?
    31. A necessidade da fundamentação no ato do recebimento da peça acusatória – uma exigência democrática
    32. A realidade do cárcere no Brasil em números
    33. A sofrível fala de sérgio moro
    34. Contraditório e o protagonismo processual das partes
    35. O surto de garantismo: será mesmo que há no Brasil um surto de garantismo? Será ministro?
    36. A arte de não julgar ii
    37. Teoria do delito – o novo livro de juarez tavares
    38. A dor da gente não sai no jornal... – O caso de janaína
    39. Atlas da violência no Brasil - 2018
    40. A arte de não julgar
    41. “Os fundamentos éticos do devido processo penal” – breves comentários sobre a obra
    42. Aos novos cronópios catarinenses
    43. Algumas notas sobre o equívoco do STF no uso do direito comparado no HC 126.292/sp
    44. “América latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da onu
    45. O sol na cabeça
    46. Programa Brasileiro sobre reforma processual penal (ceja) – curitiba/2018: algumas impressões
    47. Igrejas e ditadura militar na bahia
    48. A constituição europeia como signo: da superação dos dogmas do estado nacional
    49. Defensorar: a prestação de um serviço de excelência
    50. E agora, como interpretar o art. 85 do CPP?
    51. “Efeito cascata”: o superior tribunal de justiça acaba de aplicar a decisão do supremo tribunal federal sobre a prerrogativa de foro
    52. “Constituição e direito internacional: cedências possíveis no Brasil e no mundo globalizado” – breves comentários sobre a obra
    53. Neutralidade é ilusão, engano e opressão
    54. “Farinha pouca, meu pirão primeiro”: eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função
    55. Reféns em lucélia
    56. Primeiras reflexões sobre a lei nº. 13.654/2018
    57. V congresso internacional do observatório da mentalidade inquisitória (uma justa homenagem ao professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho)
    58. O dia em que a regra de três prevaleceu no supremo tribunal federal
    59. Direitos humanos em juízo – breves comentários sobre a obra
    60. Qual o parâmetro constitucional de setores do sistema de justiça criminal?
    61. O coaf não se presta por si só. E ponto final!
    62. A intolerância e o fascismo
    63. O brilho de uma estrela
    64. “Direito internacional e estado soberano” – o debate entre hans kelsen e umberto campagnolo¹
    65. O desajuste hermenêutico dos tribunais superiores no trato do princípio da intervenção mínima no Brasil
    66. O novo crime da lei maria da penha e a nova atribuição da polícia federal
    67. A grande jogada!
    68. Presunção de inocência é princípio sem regra?
    69. O feminino no tribunal do júri
    70. Instrução e julgamento concentrados na audiência de custódia
    71. Transmodernidade: mais que um novo tempo, a afirmação da filosofia dos “outros” espaços
    72. Marielle, presente!
    73. Problemáticas no reconhecimento pessoal a partir de “os miseráveis”¹
    74. O homem que sabia demais ... E que queria ser tudo: presidente, legislador e ministro
    75. A intervenção enquanto instrumento de propaganda
    76. A velhice, segundo cícero
    77. “Verdade e consenso” – breves comentários sobre a obra
    78. Estaríamos todos cansados?
    79. Ordem do dia: desfiliação dos defensores públicos da oab
    80. Ilegalidade de acesso a aparelho celular – e quando o dono “fornece” a senha?
    81. “Tribunal do júri: visão linguística, histórica, social e jurídica” - breves comentários sobre o livro
    82. Sergio moro e a sua nova crise de instância
    83. Preto em táxi? Fundada suspeita
    84. Antecipando a decisão sobre a autoria: a gravidade do crime como fundamento da prisão preventiva¹
    85. O agravo e a interpretação do art. 1.015, cpc pela doutrina e pelo STJ
    86. A educação e o pensamento de Paulo Freire – um homem à frente do seu tempo
    87. Intervenção federal – o começo do fim
    88. Restituição de coisas apreendidas após a realização da perícia
    89. Discriminação institucional
    90. Indeferimento de provas antes mesmo de eventual requerimento
    91. Quando a exceção vira regra outras exceções surgem para excepcionar a regra excepcional
    92. Quando preclui a prova da acusação no processo penal?
    93. A falta da profissionalização dos secretários e ministros e o excesso do judiciário - por márcio soares berclaz
    94. O julgamento do século (ou só mais um?) - Por Fernanda Mambrini Rudolfo
    95. Quando se dá a interrupção da prescrição pelo recebimento da denúncia? - por Paulo Silas Taporosky Filho
    96. Um ‘mundo’ jurídico onde a teoria não se aplica na prática - por Thiago M. Minagé
    97. Os nossos atos falhos de cada dia - por Rômulo de Andrade Moreira
    98. O filho mimado - Por Fernanda Mambrini Rudolfo
    99. “Encontro entre direito e narrativa literária” – breves comentários sobre o livro - por Paulo Silas Taporosky Filho
    100. Freud e a religião
    101. Não há defesa às conduções coercitivas sob o prisma do garantismo jurídico de luigi ferrajoli
    102. Extraordinárixs
    103. Negativa de autoria como causa não prevista dentre as hipóteses de absolvição sumária
    104. Freud e a guerra
    105. Prisão cautelar e pena - uma relação íntima e perigosa
    106. Antígona, uma tragédia...
    107. A tristeza do pensamento
  8. 2017
    172 Itens
  9. 2016
    124 Itens
  10. 2015
    327 Itens
Artigos Empório do Direito 2018
Diretório 7 de 10
Em andamento

2018

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