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Conteúdos em destaque no acervo
ExpertDesde 07/12/23RJ23 seguidoresAntonio SantoroPós-doutor pela Universidade de Coimbra, Professor Associado de Direito Processual Penal da UFRJ e Advogado criminalista., Expert desde 07/12/23
Impeachment de 2016: uma Estratégia de Lawfare Político Instrumental Capa comum 1 janeiro 2017O livro aborda a análise do impeachment de 2016 no Brasil, destacando sua relevância como um evento histórico e político que culminou na perda do mandato da presidente da República. Os autores disc...acesso livre
Lawfare Brasileiro Capa comum 8 janeiro 2019O livro aborda o conceito e a prática do Lawfare no Brasil, analisando como as violações dos direitos fundamentais ocorrem de forma escancarada nas instituições responsáveis pela democracia. Os edi...acesso livre
Interceptação Telefônica: os 20 Anos da lei nº 9.296/96 Capa comum 1 janeiro 2016O livro aborda os 20 anos da Lei nº 9.296/96, analisando seus impactos por meio de 28 trabalhos organizados em quatro partes: artigos científicos, pesquisa acadêmica, memorial do Instituto dos Advo...acesso livre
Antonio Santoro: Prazo máximo para prisão preventiva é um começoO artigo aborda a publicação da Lei 12.714 de 2012, que estabelece um sistema informatizado para o acompanhamento da execução das penas, prisões cautelares e medidas de segurança. O autor destaca a...acesso livre
Direitos Humanos e Processo Penal: História Crítica da Positivação dos Direitos Humanos: Ensaios Para uma Crítica Decolonial (Volume 1) Capa comum Edição padrão, 18 outubro 2018O livro aborda a intersecção entre os direitos humanos e o processo penal, analisando criticamente como a positivação desses direitos se insere no contexto internacional e sua eficácia na proteção ...acesso livre
Teorias da Conduta Humana no Direito Penal Capa flexível 6 setembro 2018O livro aborda a elaboração de um conceito de conduta humana punível que se alinha aos princípios do direito penal, enfocando a construção de uma teoria do injusto penal. O autor analisa a base axi...acesso livre
Fundamentos Axiologicos do Sistema Penal Capa comum 23 março 2022O livro aborda críticas ao positivismo no direito penal, utilizando como base a Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio. O autor explora as ideologias penais em relação aos três pilares d...acesso livre
Projeto de lei Anticrime: Análise Crítica dos Professores de Ciências Criminais da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ Capa comum 8 janeiro 2019O livro aborda uma análise crítica do Projeto de Lei Anticrime, destacando como novas políticas e interpretações de intelectuais podem recriar práticas de controle social e repressão penal, resgata...acesso livre
Desafios do Processo Penal Brasileiro Contemporâneo: Homenagem aos Professores Diogo Malan e Flávio Mirza - 2023 Encadernação de livro didático 2 outubro 2023O livro aborda a administração da justiça criminal no Brasil, destacando os desafios enfrentados desde a Constituição de 1988 e as consequências de sua inefetividade ao longo das décadas. Os autore...acesso livre
Vazamento das declarações do colaborador gera inadmissibilidade da colaboração premiadaO artigo aborda a controvérsia sobre o impacto do vazamento das declarações de colaboradores na validade da colaboração premiada. O autor, Antonio Eduardo Ramires Santoro, refuta a posição de que t...acesso livre
Temas de Direito Penal e Processo Penal Capa flexível 6 setembro 2018O livro aborda a compilação de artigos do autor Antonio Eduardo Ramires Santoro, que traz uma análise crítica e filosófica das mudanças legislativas e das decisões judiciais no campo do Direito Pen...acesso livre
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12 itens disponíveis no acervo
Antonio Santoro: Prazo máximo para prisão preventiva é um começo
Artigos Conjur, Acesso Livre
Interceptação Telefônica: os 20 Anos da lei nº 9.296/96 Capa comum 1 janeiro 2016
Livros publicados, Acesso Livre
Impeachment de 2016: uma Estratégia de Lawfare Político Instrumental Capa comum 1 janeiro 2017
Livros publicados, Acesso Livre
Direitos Humanos e Processo Penal: História Crítica da Positivação dos Direitos Humanos: Ensaios Para uma Crítica Decolonial (Volume 1) Capa comum Edição padrão, 18 outubro 2018
Livros publicados, Acesso Livre
Teorias da Conduta Humana no Direito Penal Capa flexível 6 setembro 2018
Livros publicados, Acesso Livre
Lawfare Brasileiro Capa comum 8 janeiro 2019
Livros publicados, Acesso Livre
Fundamentos Axiologicos do Sistema Penal Capa comum 23 março 2022
Livros publicados, Acesso Livre
Projeto de lei Anticrime: Análise Crítica dos Professores de Ciências Criminais da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ Capa comum 8 janeiro 2019
Livros publicados, Acesso Livre
Desafios do Processo Penal Brasileiro Contemporâneo: Homenagem aos Professores Diogo Malan e Flávio Mirza - 2023 Encadernação de livro didático 2 outubro 2023
Livros publicados, Acesso Livre
Vazamento das declarações do colaborador gera inadmissibilidade da colaboração premiada
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Temas de Direito Penal e Processo Penal Capa flexível 6 setembro 2018
Livros publicados, Acesso Livre
Crise no Processo Penal Contemporâneo: Escritos em Homenagem aos 30 Anos da Constituição de 1988 Capa comum Edição padrão, 18 outubro 2001
Livros publicados, Acesso Livre
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