Análise das Decisões

Base Criminal Player com 6.239 julgados. Filtro aplicado: Súm. 211 282 283

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 6.239 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  6.239 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 6.239 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  3.995 (64%)
• Acórdãos Direito Privado
  1.682 (27%)
• Acórdãos Direito Penal
  552 (9%)
• Acórdãos Corte Especial
  10 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 6.239 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  2.716 (44%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  1.454 (23%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  1.271 (20%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  334 (5%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  215 (3%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  203 (3%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  25 (0%)
• Corte Especial
  10 (0%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  8 (0%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  3 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 6.239 decisões.

• Herman Benjamin
  1.972 (32%)
• Regina Helena Costa
  713 (11%)
• Nancy Andrighi
  585 (9%)
• Marco Aurélio Bellizze
  400 (6%)
• Paulo de Tarso Sanseverino
  394 (6%)
• Sérgio Kukina
  358 (6%)
• Mauro Campbell Marques
  286 (5%)
• Teodoro Silva Santos
  263 (4%)
• Laurita Vaz
  262 (4%)
• Benedito Gonçalves
  141 (2%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 6.239 acórdãos.

• Outros
  4.250 (68%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  1.821 (29%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  151 (2%)
• Não Conhecimento
  17 (0%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 6.239 citações entre 6.239 acórdãos.

• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  6.239 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 6.239 decisões.

• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.322 (37%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.182 (19%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  715 (11%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  485 (8%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  362 (6%)
• AgInt nos EDcl no REsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  306 (5%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  150 (2%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  93 (2%)
• AgInt no AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  82 (1%)
• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  57 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 6.239 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  419 (7%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  200 (3%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  471 (8%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  68 (1%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  389 (6%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  508 (8%)
• 2019
  313 (5%)
• 2018
  444 (7%)
• 2017
  203 (3%)
• 2016
  1.102 (18%)
• 2015
  109 (2%)
• 2014
  1.853 (30%)