Análise das Decisões

Base Criminal Player com 336.966 julgados. Filtro aplicado: Segunda Turma ((Direito Público)

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 336.966 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  336.966 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 336.966 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  336.966 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 336.966 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  336.966 (100%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 336.966 decisões.

• Herman Benjamin
  48.233 (14%)
• Mauro Campbell Marques
  39.425 (12%)
• Castro Meira
  37.620 (11%)
• Eliana Calmon
  34.925 (10%)
• Humberto Martins
  34.639 (10%)
• Francisco Peçanha Martins
  27.709 (8%)
• João Otávio de Noronha
  18.365 (6%)
• Franciulli Netto
  12.975 (4%)
• Francisco Falcão
  11.215 (3%)
• Og Fernandes
  10.242 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 336.966 acórdãos.

• Outros
  315.144 (94%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  16.247 (5%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  3.730 (1%)
• Não Conhecimento
  1.845 (1%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 336.966 acórdãos.

• Afrânio Vilela - 237 de 1.933 decisões
  12%
• Francisco Falcão - 1.195 de 11.215 decisões
  11%
• Teodoro Silva Santos - 125 de 1.670 decisões
  8%
• Assusete Magalhães - 328 de 8.626 decisões
  4%
• Herman Benjamin - 1.152 de 48.233 decisões
  2%
• Mauro Campbell Marques - 498 de 39.425 decisões
  1%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 32.684 citações entre 336.966 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  22.727 (70%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  4.297 (13%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  2.716 (8%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  2.101 (6%)
• Súmula 280/STF - Competência
  843 (3%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 336.966 decisões.

• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  140.268 (42%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  43.600 (13%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  30.970 (9%)
• AgRg no Ag (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
  (Penal / Público / Privado)
  28.007 (8%)
• EDcl no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  15.562 (5%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  14.703 (4%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  11.262 (3%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  11.006 (3%)
• EDcl no AgRg no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  3.874 (1%)
• EDcl no AgRg no Ag (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
  (Penal / Público / Privado)
  2.935 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 336.966 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.424 (1%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.870 (2%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.525 (1%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.193 (2%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  4.330 (1%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  4.088 (1%)
• 2019
  5.954 (2%)
• 2018
  6.545 (2%)
• 2017
  8.327 (3%)
• 2016
  6.627 (2%)
• 2015
  8.464 (3%)
• 2014
  22.758 (7%)