Análise das Decisões

Base Criminal Player com 60.897 julgados. Filtro aplicado: Segunda Turma ((Direito Público)

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 60.897 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  60.897 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 60.897 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  60.897 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 60.897 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  60.897 (100%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 60.897 decisões.

• Herman Benjamin
  20.278 (33%)
• Francisco Falcão
  10.778 (18%)
• Mauro Campbell Marques
  8.854 (15%)
• Assusete Magalhães
  6.167 (10%)
• Og Fernandes
  5.817 (10%)
• Humberto Martins
  3.485 (6%)
• Afrânio Vilela
  1.933 (3%)
• Teodoro Silva Santos
  1.670 (3%)
• Diva Malerbi (Desembargadora Convocada TRF 3ª Região)
  870 (1%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  571 (1%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 60.897 acórdãos.

• Outros
  39.804 (65%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  15.908 (26%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  3.628 (6%)
• Não Conhecimento
  1.557 (3%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 60.897 acórdãos.

• Afrânio Vilela - 237 de 1.933 decisões
  12%
• Francisco Falcão - 1.192 de 10.778 decisões
  11%
• Teodoro Silva Santos - 125 de 1.670 decisões
  8%
• Herman Benjamin - 1.145 de 20.278 decisões
  6%
• Mauro Campbell Marques - 472 de 8.854 decisões
  5%
• Assusete Magalhães - 268 de 6.167 decisões
  4%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 21.739 citações entre 60.897 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  13.879 (64%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  4.039 (19%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  2.097 (10%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  887 (4%)
• Súmula 280/STF - Competência
  837 (4%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 60.897 decisões.

• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  14.263 (23%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  11.950 (20%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  10.880 (18%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  4.389 (7%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  4.038 (7%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.536 (3%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.306 (2%)
• AgInt no RMS (AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado)
  1.304 (2%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.207 (2%)
• AgInt nos EDcl no REsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.171 (2%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 60.897 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.424 (4%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.870 (11%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.525 (6%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4.911 (8%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  4.284 (7%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  3.156 (5%)
• 2019
  5.820 (10%)
• 2018
  6.513 (11%)
• 2017
  8.222 (14%)
• 2016
  6.493 (11%)
• 2015
  8.406 (14%)
• 2014
  233 (0%)