Análise das Decisões

Base Criminal Player com 94.656 julgados. Filtro aplicado: Quinta Turma ((Direito Penal)

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 94.656 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  94.656 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 94.656 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  94.656 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 94.656 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  94.656 (100%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 94.656 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  20.871 (22%)
• Ribeiro Dantas
  17.448 (18%)
• Joel Ilan Paciornik
  13.805 (15%)
• Felix Fischer
  9.856 (10%)
• Jorge Mussi
  8.750 (9%)
• Daniela Teixeira
  6.078 (6%)
• Messod Azulay Neto
  3.791 (4%)
• Jesuino Rissato (Desembargador convocado do TJDFT)
  2.285 (2%)
• Gurgel de Faria
  2.192 (2%)
• Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador convocado do TJ/PE)
  2.000 (2%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 94.656 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  41.477 (44%)
• Não Conhecimento
  24.489 (26%)
• Outros
  23.791 (25%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  4.899 (5%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 94.656 acórdãos.

• Regina Helena Costa - 138 de 433 decisões
  32%
• Daniela Teixeira - 1.961 de 6.078 decisões
  32%
• João Otávio de Noronha - 527 de 1.629 decisões
  32%
• Moura Ribeiro - 192 de 891 decisões
  22%
• Laurita Vaz - 119 de 1.376 decisões
  9%
• Jorge Mussi - 562 de 8.750 decisões
  6%
• Reynaldo Soares da Fonseca - 741 de 20.871 decisões
  4%
• Joel Ilan Paciornik - 263 de 13.805 decisões
  2%
• Ribeiro Dantas - 186 de 17.448 decisões
  1%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 4.776 citações entre 94.656 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  1.994 (42%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  1.594 (33%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  1.005 (21%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  183 (4%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 94.656 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  25.993 (27%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  21.848 (23%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  12.562 (13%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  11.622 (12%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  7.149 (8%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  4.773 (5%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.244 (1%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.198 (1%)
• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.021 (1%)
• AgRg no AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  667 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 94.656 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7.180 (8%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  11.146 (12%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.100 (6%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.331 (7%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  6.839 (7%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  5.691 (6%)
• 2019
  8.408 (9%)
• 2018
  10.106 (11%)
• 2017
  9.853 (10%)
• 2016
  9.103 (10%)
• 2015
  7.660 (8%)
• 2014
  5.904 (6%)