Análise das Decisões

Base Criminal Player com 194.630 julgados. Filtro aplicado: Quinta Turma ((Direito Penal)

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 194.630 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  194.630 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 194.630 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  194.630 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 194.630 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  194.630 (100%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 194.630 decisões.

• Felix Fischer
  26.424 (14%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  20.909 (11%)
• Ribeiro Dantas
  17.466 (9%)
• Laurita Vaz
  16.419 (8%)
• Jorge Mussi
  14.764 (8%)
• Joel Ilan Paciornik
  13.820 (7%)
• Gilson Dipp
  13.138 (7%)
• José Arnaldo da Fonseca
  9.533 (5%)
• Arnaldo Esteves Lima
  7.204 (4%)
• Edson Vidigal
  6.811 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 194.630 acórdãos.

• Outros
  117.601 (60%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  44.146 (23%)
• Não Conhecimento
  25.410 (13%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  7.473 (4%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 194.630 acórdãos.

• Daniela Teixeira - 1.961 de 6.078 decisões
  32%
• João Otávio de Noronha - 527 de 1.630 decisões
  32%
• Regina Helena Costa - 138 de 634 decisões
  22%
• Napoleão Nunes Maia Filho - 624 de 4.172 decisões
  15%
• Moura Ribeiro - 200 de 1.433 decisões
  14%
• Laurita Vaz - 1.457 de 16.419 decisões
  9%
• Arnaldo Esteves Lima - 495 de 7.204 decisões
  7%
• Reynaldo Soares da Fonseca - 742 de 20.909 decisões
  4%
• Jorge Mussi - 563 de 14.764 decisões
  4%
• Joel Ilan Paciornik - 264 de 13.820 decisões
  2%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 5.192 citações entre 194.630 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  2.249 (43%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  1.604 (31%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  1.005 (19%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  334 (6%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 194.630 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  63.498 (33%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  27.064 (14%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  22.861 (12%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  21.972 (11%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  13.644 (7%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  13.101 (7%)
• AgRg no Ag (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
  (Penal / Público / Privado)
  6.037 (3%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  4.911 (3%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4.272 (2%)
• EDcl no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.352 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 194.630 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7.180 (4%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  11.146 (6%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.100 (3%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.332 (3%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  6.863 (4%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  5.744 (3%)
• 2019
  8.424 (4%)
• 2018
  10.139 (5%)
• 2017
  9.861 (5%)
• 2016
  9.114 (5%)
• 2015
  7.670 (4%)
• 2014
  5.921 (3%)