Análise das Decisões

Base Criminal Player com 760.008 julgados. Filtro aplicado: Outros

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 760.008 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  760.008 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 760.008 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  361.725 (48%)
• Acórdãos Direito Penal
  219.431 (29%)
• Acórdãos Direito Privado
  165.638 (22%)
• Acórdãos Corte Especial
  13.214 (2%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 760.008 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  315.144 (41%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  123.687 (16%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  117.601 (15%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  99.481 (13%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  33.227 (4%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  30.667 (4%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  15.914 (2%)
• Corte Especial
  13.214 (2%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  8.724 (1%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  2.349 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 760.008 decisões.

• Herman Benjamin
  47.368 (6%)
• Castro Meira
  38.798 (5%)
• Humberto Martins
  38.554 (5%)
• Mauro Campbell Marques
  36.358 (5%)
• Eliana Calmon
  36.242 (5%)
• Francisco Peçanha Martins
  28.581 (4%)
• João Otávio de Noronha
  24.643 (3%)
• Felix Fischer
  20.344 (3%)
• Laurita Vaz
  17.240 (2%)
• Aldir Passarinho Júnior
  16.674 (2%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 760.008 acórdãos.

• Outros
  760.008 (100%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 51.232 citações entre 760.008 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  35.784 (70%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  6.588 (13%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  4.250 (8%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  4.052 (8%)
• Súmula 280/STF - Competência
  558 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 760.008 decisões.

• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  233.090 (31%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  73.956 (10%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  67.759 (9%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  59.723 (8%)
• AgRg no Ag (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
  (Penal / Público / Privado)
  59.685 (8%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  37.253 (5%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  26.675 (4%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  24.628 (3%)
• EDcl no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  23.941 (3%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  19.958 (3%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 760.008 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  9.776 (1%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  22.405 (3%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  15.291 (2%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  15.508 (2%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  14.405 (2%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  13.474 (2%)
• 2019
  18.074 (2%)
• 2018
  21.022 (3%)
• 2017
  22.936 (3%)
• 2016
  16.949 (2%)
• 2015
  27.238 (4%)
• 2014
  37.824 (5%)