Análise das Decisões

Base Criminal Player com 54.090 julgados. Filtro aplicado: João Otávio de Noronha

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 54.090 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  29.588 (55%)
• Decisões Individuais (Monocráticas)
  24.502 (45%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 29.588 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  18.718 (63%)
• Acórdãos Direito Privado
  8.461 (29%)
• Acórdãos Direito Penal
  1.694 (6%)
• Acórdãos Corte Especial
  715 (2%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 29.588 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  18.365 (62%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  6.153 (21%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  1.787 (6%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  1.630 (6%)
• Corte Especial
  715 (2%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  521 (2%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  353 (1%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  64 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 54.090 decisões.

• João Otávio de Noronha
  54.090 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 24.502 monocráticas.

• Negando
  16.643 (68%)
• Não Conhecendo
  4.015 (16%)
• Concedendo
  2.164 (9%)
• Outros
  1.680 (7%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 24.502 monocráticas.

• João Otávio de Noronha - 2.164 de 54.090 decisões
  4%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 29.588 acórdãos.

• Outros
  24.643 (83%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  3.765 (13%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  977 (3%)
• Não Conhecimento
  203 (1%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 29.588 acórdãos.

• João Otávio de Noronha - 977 de 54.090 decisões
  2%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 2.068 citações entre 29.588 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  1.366 (66%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  567 (27%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  75 (4%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  60 (3%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 54.090 decisões.

• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  18.076 (33%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  17.896 (33%)
• AgRg no Ag (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
  (Penal / Público / Privado)
  3.372 (6%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.731 (3%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.194 (2%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.194 (2%)
• EDcl no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.124 (2%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  905 (2%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  754 (1%)
• EAREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  702 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 54.090 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  13.367 (25%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  10.961 (20%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.371 (3%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.200 (6%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  781 (1%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  252 (0%)
• 2019
  62 (0%)
• 2018
  39 (0%)
• 2017
  24 (0%)
• 2016
  666 (1%)
• 2015
  1.266 (2%)
• 2014
  77 (0%)