Análise das Decisões

Base Criminal Player com 19.093 julgados. Filtro aplicado: Jesuino Rissato

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 19.093 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  14.040 (74%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  5.053 (26%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 5.053 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  5.053 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 5.053 acórdãos.

• Sexta Turma ((Direito Penal)
  2.655 (53%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  2.285 (45%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  113 (2%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 19.093 decisões.

• Jesuino Rissato (Desembargador convocado do TJDFT)
  19.093 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 14.040 monocráticas.

• Negando
  7.706 (55%)
• Não Conhecendo
  3.486 (25%)
• Concedendo
  2.412 (17%)
• Outros
  436 (3%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 14.040 monocráticas.

• Jesuino Rissato - 2.412 de 19.093 decisões
  13%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 5.053 acórdãos.

• Outros
  2.405 (48%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  2.293 (45%)
• Não Conhecimento
  253 (5%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  102 (2%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 5.053 acórdãos.

• Jesuino Rissato - 102 de 19.093 decisões
  1%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 156 citações entre 5.053 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  124 (79%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  23 (15%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  5 (3%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  4 (3%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 19.093 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  8.979 (47%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.490 (18%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  2.397 (13%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.076 (6%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  715 (4%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  513 (3%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  481 (3%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  352 (2%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  194 (1%)
• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  102 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 19.093 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1 (0%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  11.493 (60%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.097 (11%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4.453 (23%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1.049 (6%)