Análise das Decisões

Base Criminal Player com 2.975 julgados. Filtro aplicado: EDcl no AgInt no REsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 2.975 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  2.975 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 2.975 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  1.943 (65%)
• Acórdãos Direito Privado
  1.003 (34%)
• Acórdãos Direito Penal
  29 (1%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 2.975 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  979 (33%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  964 (32%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  528 (18%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  475 (16%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  19 (1%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  10 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 2.975 decisões.

• Francisco Falcão
  281 (9%)
• Regina Helena Costa
  239 (8%)
• Benedito Gonçalves
  232 (8%)
• Herman Benjamin
  232 (8%)
• Sérgio Kukina
  188 (6%)
• Gurgel de Faria
  166 (6%)
• Mauro Campbell Marques
  164 (6%)
• Moura Ribeiro
  136 (5%)
• Marco Buzzi
  119 (4%)
• Og Fernandes
  118 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 2.975 acórdãos.

• Outros
  1.665 (56%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  715 (24%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  571 (19%)
• Não Conhecimento
  24 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 228 citações entre 2.975 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  164 (72%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  30 (13%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  27 (12%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  7 (3%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 2.975 decisões.

• EDcl no AgInt no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.975 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 2.975 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  180 (6%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  399 (13%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  261 (9%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  707 (24%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  549 (18%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  165 (6%)
• 2019
  243 (8%)
• 2018
  252 (9%)
• 2017
  188 (6%)
• 2016
  31 (1%)