Análise das Decisões

Base Criminal Player com 2.701 julgados. Filtro aplicado: AgInt no AgInt no AREsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 2.701 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  2.701 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 2.701 acórdãos.

• Acórdãos Direito Privado
  1.756 (65%)
• Acórdãos Direito Público
  941 (35%)
• Acórdãos Direito Penal
  4 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 2.701 acórdãos.

• Quarta Turma ((Direito Privado)
  883 (33%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  873 (32%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  472 (17%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  469 (17%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  3 (0%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 2.701 decisões.

• Marco Aurélio Bellizze
  318 (12%)
• Maria Isabel Gallotti
  279 (10%)
• Marco Buzzi
  208 (8%)
• Moura Ribeiro
  196 (7%)
• Ricardo Villas Bôas Cueva
  188 (7%)
• Antonio Carlos Ferreira
  148 (6%)
• Gurgel de Faria
  145 (5%)
• Mauro Campbell Marques
  120 (4%)
• Paulo Sérgio Domingues
  120 (4%)
• Luis Felipe Salomão
  108 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 2.701 acórdãos.

• Outros
  1.464 (54%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  1.152 (43%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  43 (2%)
• Não Conhecimento
  42 (2%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 930 citações entre 2.701 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  801 (86%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  82 (9%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  32 (3%)
• Súmula 280/STF - Competência
  11 (1%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  4 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 2.701 decisões.

• AgInt no AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.701 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 2.701 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  178 (7%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  577 (21%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  305 (11%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  354 (13%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  327 (12%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  343 (13%)
• 2019
  155 (6%)
• 2018
  180 (7%)
• 2017
  221 (8%)
• 2016
  61 (2%)