Análise das Decisões

Base Criminal Player com 397.504 julgados. Filtro aplicado: Acórdãos Direito Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 397.504 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  397.504 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 397.504 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  397.504 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 397.504 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  336.966 (85%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  40.736 (10%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  19.802 (5%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 397.504 decisões.

• Herman Benjamin
  50.297 (13%)
• Mauro Campbell Marques
  41.023 (10%)
• Castro Meira
  38.593 (10%)
• Eliana Calmon
  35.936 (9%)
• Humberto Martins
  35.625 (9%)
• Francisco Peçanha Martins
  28.389 (7%)
• João Otávio de Noronha
  18.718 (5%)
• Franciulli Netto
  13.246 (3%)
• Francisco Falcão
  12.427 (3%)
• Og Fernandes
  10.851 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 397.504 acórdãos.

• Outros
  361.725 (91%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  26.353 (7%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  6.662 (2%)
• Não Conhecimento
  2.764 (1%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 397.504 acórdãos.

• Afrânio Vilela - 301 de 2.293 decisões
  13%
• Napoleão Nunes Maia Filho - 893 de 7.298 decisões
  12%
• Francisco Falcão - 1.269 de 12.427 decisões
  10%
• Paulo Sérgio Domingues - 330 de 3.206 decisões
  10%
• Teodoro Silva Santos - 147 de 1.939 decisões
  8%
• Regina Helena Costa - 510 de 8.281 decisões
  6%
• Assusete Magalhães - 379 de 9.198 decisões
  4%
• Benedito Gonçalves - 297 de 7.652 decisões
  4%
• Sérgio Kukina - 293 de 9.394 decisões
  3%
• Herman Benjamin - 1.245 de 50.297 decisões
  3%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 42.486 citações entre 397.504 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  27.605 (65%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  7.346 (17%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  3.995 (9%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  2.278 (5%)
• Súmula 280/STF - Competência
  1.262 (3%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 397.504 decisões.

• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  142.851 (36%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  46.052 (12%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  34.652 (9%)
• AgRg no Ag (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
  (Penal / Público / Privado)
  28.174 (7%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  24.609 (6%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  23.163 (6%)
• EDcl no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  16.234 (4%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  11.479 (3%)
• EDcl no AgRg no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  4.100 (1%)
• EDcl no AgRg no Ag (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
  (Penal / Público / Privado)
  2.970 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 397.504 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.198 (1%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  13.814 (4%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7.408 (2%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  10.154 (3%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  8.291 (2%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  7.635 (2%)
• 2019
  10.521 (3%)
• 2018
  11.177 (3%)
• 2017
  13.320 (3%)
• 2016
  11.086 (3%)
• 2015
  13.901 (4%)
• 2014
  23.532 (6%)