Análise das Decisões

Base Criminal Player com 1.589 julgados. Filtro aplicado: AREsp - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 1.589 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  1.589 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 1.589 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  1.589 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 1.589 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  1.306 (82%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  282 (18%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 1.589 decisões.

• Herman Benjamin
  536 (34%)
• Francisco Falcão
  439 (28%)
• Mauro Campbell Marques
  246 (15%)
• Gurgel de Faria
  135 (9%)
• Benedito Gonçalves
  79 (5%)
• Og Fernandes
  34 (2%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  30 (2%)
• Assusete Magalhães
  26 (2%)
• Sérgio Kukina
  19 (1%)
• Teodoro Silva Santos
  11 (1%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 1.589 acórdãos.

• Outros
  1.356 (85%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  120 (8%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  65 (4%)
• Não Conhecimento
  48 (3%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 1.589 acórdãos.

• Francisco Falcão - 108 de 439 decisões
  25%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 571 citações entre 1.589 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  504 (88%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  55 (10%)
• Súmula 280/STF - Competência
  12 (2%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 1.589 decisões.

• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.589 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 1.589 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  68 (4%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  181 (11%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  114 (7%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  117 (7%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  162 (10%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  237 (15%)
• 2019
  465 (29%)
• 2018
  127 (8%)
• 2017
  107 (7%)
• 2016
  9 (1%)
• 2015
  2 (0%)