Análise das Decisões

Base Criminal Player com 340.171 julgados. Filtro aplicado: Acórdãos Direito Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 340.171 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  340.171 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 340.171 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  340.171 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 340.171 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  194.630 (57%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  140.924 (41%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  4.617 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 340.171 decisões.

• Felix Fischer
  26.566 (8%)
• Laurita Vaz
  23.685 (7%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  21.514 (6%)
• Ribeiro Dantas
  17.887 (5%)
• Sebastião Reis Júnior
  17.522 (5%)
• Rogerio Schietti Cruz
  15.309 (5%)
• Jorge Mussi
  14.944 (4%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  14.731 (4%)
• Joel Ilan Paciornik
  14.228 (4%)
• Gilson Dipp
  13.138 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 340.171 acórdãos.

• Outros
  219.431 (65%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  71.774 (21%)
• Não Conhecimento
  30.745 (9%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  18.221 (5%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 340.171 acórdãos.

• Daniela Teixeira - 1.961 de 6.122 decisões
  32%
• João Otávio de Noronha - 532 de 1.694 decisões
  31%
• Rogerio Schietti Cruz - 4.207 de 15.309 decisões
  27%
• Regina Helena Costa - 138 de 649 decisões
  21%
• Jane Silva - 383 de 2.173 decisões
  18%
• Laurita Vaz - 3.825 de 23.685 decisões
  16%
• Napoleão Nunes Maia Filho - 624 de 4.173 decisões
  15%
• Moura Ribeiro - 201 de 1.471 decisões
  14%
• Antonio Saldanha Palheiro - 1.096 de 11.560 decisões
  10%
• Arnaldo Esteves Lima - 495 de 7.205 decisões
  7%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 9.191 citações entre 340.171 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  4.647 (51%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  2.033 (22%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  1.828 (20%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  552 (6%)
• Súmula 280/STF - Competência
  131 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 340.171 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  101.430 (30%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  45.873 (13%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  42.281 (12%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  36.164 (11%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  25.852 (8%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  25.310 (7%)
• AgRg no Ag (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
  (Penal / Público / Privado)
  11.828 (4%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  8.671 (3%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7.131 (2%)
• EDcl no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  4.192 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 340.171 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  14.197 (4%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  17.745 (5%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  12.396 (4%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  12.801 (4%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  13.065 (4%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  11.504 (3%)
• 2019
  15.635 (5%)
• 2018
  17.422 (5%)
• 2017
  16.293 (5%)
• 2016
  15.892 (5%)
• 2015
  15.420 (5%)
• 2014
  12.721 (4%)