Análise das Decisões

Base Criminal Player com 976.418 julgados. Filtro aplicado: Acórdãos

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 976.418 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  976.418 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 976.418 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  397.504 (41%)
• Acórdãos Direito Penal
  340.171 (35%)
• Acórdãos Direito Privado
  221.017 (23%)
• Acórdãos Corte Especial
  17.726 (2%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 976.418 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  336.966 (35%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  194.630 (20%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  155.054 (16%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  140.924 (14%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  54.901 (6%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  40.736 (4%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  19.802 (2%)
• Corte Especial
  17.726 (2%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  11.062 (1%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  4.617 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 976.418 decisões.

• Herman Benjamin
  50.964 (5%)
• Mauro Campbell Marques
  41.358 (4%)
• Humberto Martins
  39.928 (4%)
• Castro Meira
  38.798 (4%)
• Eliana Calmon
  36.243 (4%)
• João Otávio de Noronha
  29.588 (3%)
• Francisco Peçanha Martins
  28.581 (3%)
• Felix Fischer
  27.132 (3%)
• Laurita Vaz
  26.547 (3%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  21.514 (2%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 976.418 acórdãos.

• Outros
  760.008 (78%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  147.189 (15%)
• Não Conhecimento
  38.566 (4%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  30.655 (3%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 976.418 acórdãos.

• Daniela Teixeira - 2.001 de 7.403 decisões
  27%
• Rogerio Schietti Cruz - 4.207 de 15.309 decisões
  27%
• Jane Silva - 383 de 2.173 decisões
  18%
• Laurita Vaz - 3.856 de 26.547 decisões
  15%
• Afrânio Vilela - 301 de 2.293 decisões
  13%
• Napoleão Nunes Maia Filho - 1.537 de 11.751 decisões
  13%
• Raul Araújo - 2.193 de 18.262 decisões
  12%
• Antonio Saldanha Palheiro - 1.096 de 11.560 decisões
  10%
• Francisco Falcão - 1.280 de 13.226 decisões
  10%
• Paulo Sérgio Domingues - 330 de 3.214 decisões
  10%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 86.394 citações entre 976.418 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  57.317 (66%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  13.840 (16%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  7.590 (9%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  6.239 (7%)
• Súmula 280/STF - Competência
  1.408 (2%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 976.418 decisões.

• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  239.726 (25%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  103.002 (11%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  84.598 (9%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  83.105 (9%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  69.547 (7%)
• AgRg no Ag (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
  (Penal / Público / Privado)
  59.947 (6%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  42.429 (4%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  40.440 (4%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  37.023 (4%)
• EDcl no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  25.025 (3%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 976.418 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  29.804 (3%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  49.124 (5%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  28.979 (3%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  34.673 (4%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  32.032 (3%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  28.595 (3%)
• 2019
  35.821 (4%)
• 2018
  38.438 (4%)
• 2017
  39.881 (4%)
• 2016
  37.055 (4%)
• 2015
  41.866 (4%)
• 2014
  46.797 (5%)