Análise das Decisões

Base Criminal Player com 2.261.973 julgados

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 2.261.973 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  1.285.555 (57%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  976.418 (43%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 976.418 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  397.504 (41%)
• Acórdãos Direito Penal
  340.171 (35%)
• Acórdãos Direito Privado
  221.017 (23%)
• Acórdãos Corte Especial
  17.726 (2%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 976.418 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  336.966 (35%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  194.630 (20%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  155.054 (16%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  140.924 (14%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  54.901 (6%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  40.736 (4%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  19.802 (2%)
• Corte Especial
  17.726 (2%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  11.062 (1%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  4.617 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 2.261.973 decisões.

• Herman Benjamin
  261.599 (12%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  191.313 (9%)
• Humberto Martins
  67.964 (3%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  54.552 (2%)
• João Otávio de Noronha
  54.090 (2%)
• Sebastião Reis Júnior
  53.459 (2%)
• Mauro Campbell Marques
  52.750 (2%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  51.513 (2%)
• Ribeiro Dantas
  51.325 (2%)
• Rogerio Schietti Cruz
  50.639 (2%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 1.285.555 monocráticas.

• Não Conhecendo
  556.028 (43%)
• Negando
  538.377 (42%)
• Concedendo
  122.699 (10%)
• Outros
  68.451 (5%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 1.285.555 monocráticas.

• Olindo Menezes - 991 de 6.313 decisões
  16%
• Antonio Saldanha Palheiro - 7.358 de 51.513 decisões
  14%
• Rogerio Schietti Cruz - 6.917 de 50.639 decisões
  14%
• Jesuino Rissato - 2.412 de 19.097 decisões
  13%
• Otávio de Almeida Toledo - 2.883 de 22.598 decisões
  13%
• Paulo Sérgio Domingues - 3.588 de 27.816 decisões
  13%
• Afrânio Vilela - 3.639 de 29.716 decisões
  12%
• Ribeiro Dantas - 6.265 de 51.325 decisões
  12%
• Teodoro Silva Santos - 2.661 de 23.924 decisões
  11%
• Daniela Teixeira - 4.325 de 38.152 decisões
  11%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 976.418 acórdãos.

• Outros
  760.008 (78%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  147.189 (15%)
• Não Conhecimento
  38.566 (4%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  30.655 (3%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 976.418 acórdãos.

• Jane Silva - 383 de 2.173 decisões
  18%
• Napoleão Nunes Maia Filho - 1.537 de 11.751 decisões
  13%
• Laurita Vaz - 3.856 de 31.482 decisões
  12%
• Rogerio Schietti Cruz - 4.207 de 50.639 decisões
  8%
• Arnaldo Esteves Lima - 497 de 7.660 decisões
  7%
• Nefi Cordeiro - 601 de 10.466 decisões
  6%
• Daniela Teixeira - 2.001 de 38.152 decisões
  5%
• Raul Araújo - 2.193 de 43.742 decisões
  5%
• Jorge Mussi - 665 de 17.575 decisões
  4%
• Paulo de Tarso Sanseverino - 361 de 10.175 decisões
  4%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 86.394 citações entre 976.418 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  57.317 (66%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  13.840 (16%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  7.590 (9%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  6.239 (7%)
• Súmula 280/STF - Competência
  1.408 (2%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 2.261.973 decisões.

• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  780.238 (34%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  440.526 (19%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  345.114 (15%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  84.598 (4%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  83.105 (4%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  69.547 (3%)
• AgRg no Ag (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
  (Penal / Público / Privado)
  59.947 (3%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  42.429 (2%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  42.080 (2%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  40.440 (2%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 2.261.973 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  543.290 (24%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  635.745 (28%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  60.884 (3%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  188.216 (8%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  32.032 (1%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  28.595 (1%)
• 2019
  35.821 (2%)
• 2018
  38.438 (2%)
• 2017
  39.881 (2%)
• 2016
  37.055 (2%)
• 2015
  41.866 (2%)
• 2014
  46.797 (2%)