Análise das Decisões

Base Criminal Player com 1.691.926 julgados

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 1.691.926 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  1.285.555 (76%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  406.371 (24%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 406.371 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  175.649 (43%)
• Acórdãos Direito Público
  111.104 (27%)
• Acórdãos Direito Privado
  110.417 (27%)
• Acórdãos Corte Especial
  9.201 (2%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 406.371 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  94.656 (23%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  76.376 (19%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  60.897 (15%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  54.902 (14%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  50.676 (12%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  40.736 (10%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  9.471 (2%)
• Corte Especial
  9.201 (2%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  4.839 (1%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  4.617 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 1.691.926 decisões.

• Herman Benjamin
  232.714 (14%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  184.139 (11%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  54.514 (3%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  51.505 (3%)
• Ribeiro Dantas
  51.307 (3%)
• Sebastião Reis Júnior
  50.625 (3%)
• Rogerio Schietti Cruz
  50.401 (3%)
• Joel Ilan Paciornik
  47.372 (3%)
• Regina Helena Costa
  43.935 (3%)
• Ricardo Villas Bôas Cueva
  43.834 (3%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 1.285.555 monocráticas.

• Não Conhecendo
  556.028 (43%)
• Negando
  538.377 (42%)
• Concedendo
  122.699 (10%)
• Outros
  68.451 (5%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 1.285.555 monocráticas.

• Olindo Menezes - 991 de 6.311 decisões
  16%
• Antonio Saldanha Palheiro - 7.358 de 51.505 decisões
  14%
• Rogerio Schietti Cruz - 6.917 de 50.401 decisões
  14%
• Jesuino Rissato - 2.412 de 19.093 decisões
  13%
• Otávio de Almeida Toledo - 2.883 de 22.598 decisões
  13%
• Paulo Sérgio Domingues - 3.588 de 27.816 decisões
  13%
• Afrânio Vilela - 3.639 de 29.716 decisões
  12%
• Ribeiro Dantas - 6.265 de 51.307 decisões
  12%
• Teodoro Silva Santos - 2.661 de 23.924 decisões
  11%
• Daniela Teixeira - 4.325 de 38.152 decisões
  11%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 406.371 acórdãos.

• Outros
  202.868 (50%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  140.090 (34%)
• Não Conhecimento
  36.486 (9%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  26.927 (7%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 406.371 acórdãos.

• Laurita Vaz - 2.515 de 14.314 decisões
  18%
• Napoleão Nunes Maia Filho - 911 de 7.375 decisões
  12%
• Rogerio Schietti Cruz - 4.202 de 50.401 decisões
  8%
• Jorge Mussi - 663 de 11.511 decisões
  6%
• Nefi Cordeiro - 600 de 10.453 decisões
  6%
• Daniela Teixeira - 2.001 de 38.152 decisões
  5%
• Raul Araújo - 1.966 de 37.464 decisões
  5%
• Paulo de Tarso Sanseverino - 361 de 9.966 decisões
  4%
• Assusete Magalhães - 348 de 11.754 decisões
  3%
• Francisco Falcão - 1.276 de 42.472 decisões
  3%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 71.627 citações entre 406.371 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  45.127 (63%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  13.291 (19%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  7.561 (11%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  4.247 (6%)
• Súmula 280/STF - Competência
  1.401 (2%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 1.691.926 decisões.

• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  780.130 (46%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  287.103 (17%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  226.703 (13%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  68.148 (4%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  41.741 (3%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  40.218 (2%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  39.812 (2%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  25.026 (2%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  22.789 (1%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  22.483 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 1.691.926 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  543.290 (32%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  635.745 (38%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  60.884 (4%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  187.917 (11%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  31.788 (2%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  27.251 (2%)
• 2019
  34.929 (2%)
• 2018
  38.058 (2%)
• 2017
  39.447 (2%)
• 2016
  36.789 (2%)
• 2015
  41.405 (2%)
• 2014
  13.554 (1%)