Manual do Tribunal do Júri Ed 1

Livro, 01/03/2021. SAMPAIO, Denis (org.). Manual do tribunal júri: a instituição mais democrática do sistema de justiça brasileiro. Florianópolis: Emais, 2021. 389 p.

O Tribunal do Júri encontra-se ancorado no artigo 5º. da nossa Constituição da República. Por isso, para além de ser reconhecido como uma instituição do sistema de justiça brasileiro, caracteriza-se como uma histórica conquista social e uma garantia fundamental dos cidadãos. É através do seu procedimento em que encontramos um elo direto entre a voz da sociedade e a dinâmica vivida na práxis forense. Por ser um Tribunal Popular, sua natureza efetivamente democrática se torna viva e, ainda que receba algumas críticas (poucas com conteúdo teórico e prático, as restantes sem qualquer embasamento relevante), desponta-se sempre com uma tônica presente nas formações acadêmicas e na vivência profissional daqueles que atuam na área criminal. Com grande alegria, seriedade e responsabilidade teórica, conseguimos somar esforços para debatermos sobre o Tribunal do Júri de forma democrática e multidisciplinar. Apresentamos, portanto, a obra Manual do Tribunal do Júri: A reserva democrática da justiça brasileira em que todos os mais relevantes temas sobre os crimes dolosos contra a vida e o procedimento do Júri foram abordados. Trata-se de um Manual Coletivo em que cada autor(a) abordou, em capítulos individuais, a sua expertise teórica e prática. Não se trata de uma coletânea de artigos sobre o Tribunal do Júri, mas sim um Manual escrito por diversos(as) autores(as), renomados(as) professores(as) e brilhantes profissionais que são pesquisadores ou atuam, na prática, sobre os temas específicos. Pretendemos, com a presente obra, garantir a todos(as) o amplo acesso às atuais discussões sobre o Tribunal do Júri, proporcionando ferramentas para desenvolver as reflexões teóricas desde à formação do estudante ao aprimoramento do profissional do Direito. [Denis Sampaio]

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Denis Sampaio

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Lisboa/PT. Mestre em Ciências Criminais pela UCAM/RJ. Visiting Student na Universidade de Bologna/IT. Investigador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade…

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