Prova testemunhal no processo penal

Livro, 01/06/2023. TELES, Lara Fernandes. Prova testemunhal no processo penal: uma proposta interdisciplicar de valoração. 3. ed. Florianópolis: Emais Editora, 2023. 328 p.

“Prova testemunhal no Processo Penal” chega a sua 3ª edição atualizada e ampliada, nela a autora Lara Teles Fernandes busca evidenciar a necessidade de modificar o modo de valoração da prova testemunhal e do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, a partir da superação de uma cosmovisão baseada na neutralidade cognitiva e no presuntivismo, sob a égide do qual o depoente é considerado o mensageiro da verdade no processo penal. A obra expõe o estado da arte da práxis forense no Brasil, no que diz respeito aos depoimentos forenses e reconhecimento de pessoas. Numa perspectiva interdisciplinar junto à Epistemologia Jurídica, Psicologia Cognitiva e do Neurolaw procura elucidar as limitações cognitivas das testemunhas e dos vieses cognitivos dos julgadores ao avaliar essa prova, critérios de valoração mais compatíveis à realização do standard probatório são propostos, de modo a prevenir erros judiciários e modificar o estado da arte atual. Os critérios são: a) a credibilidade do depoente. b) a confiabilidade da versão. c) o filtro de falsas memórias. d) o modo de coleta dos depoimentos. e) o modo de realização do reconhecimento de pessoas e (in)existência dos fatores que minimizam sua precisão. f) a ineficácia da repetição do reconhecimento de pessoas. g) a excepcionalidade do hearsay statement. g) a existência de um contraditório efetivo na produção da prova.

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Lara Teles

Cearense, graduada e mestra pela Universidade Federal do Ceará. Defensora Pública do Estado do Ceará, há 8 anos, sempre com atuação na área criminal, mescla sua carreira entre a teoria e a prática. Pesquisa em epistemologia jurídica e foi pioneira…

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