Como negociar o acordo de não persecução penal

Livro, 01/12/2021. ROSA, Alexandre Morais da. ROSA, Luísa Walter da. BERMUDEZ, André Luiz. Como negociar o acordo de não persecução penal: limites e possibilidades. Florianópolis: Emais, 2021. 246 p.

Com a chegada da Lei Anticrime, quem atua na área criminal se viu diante da necessidade de saber utilizar o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), pois o instituto é cabível na maioria dos crimes do nosso ordenamento. Numa cultura processual mais pautada no confronto do que na cooperação, natural que, na prática, muitas dúvidas surjam a respeito do tema. Foi pensando nisso que, a partir da perspectiva de um juiz de direito, um delegado de polícia e uma advogada criminalista que há muito se dedicam a estudar a Justiça Penal Negociada, trazemos ao leitor a proposta objetiva e prática de explicar o que é, como funciona, quando é possível utilizá-lo, como se preparar para negociar e como fazer um bom acordo de não persecução penal.

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Alexandre Morais da Rosa

Pós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado…

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André Bermudez

Delegado de Polícia. Doutorando em Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina (EGC/UFSC). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Possui graduação na Faculdade de Direito pela Universidad…

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