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Faucz: ‘Caso boate Kiss’: roga-se por respeito à Constituição – Conjur, 15/12/2021. Nesta terça-feira (14/12) o ministro Luiz Fux determinou a prisão imediata dos acusados condenados no júri da Boate Kiss, derrubando…
‘Caso Kiss’: idoneidade dos jurados e paridade de armas (Parte 1) – Conjur, 11/12/2021. Nesta sexta-feira (10/12) se findou um dos maiores julgamentos de júri da história do Brasil. A comoção gerada pela tragédia,…
Outra abordagem da Lei Mariana Ferrer: aspectos práticos no júri – Conjur, 04/12/2021. Na coluna da semana passada — “Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)” — fizemos diversas considerações sobre a…
Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021) – Conjur, 27/11/2021. Na última terça-feira (23/11), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.245/2021, que promove alterações no Código…
O julgamento de teses desclassificatórias pelo Conselho de Sentença – Conjur, 20/11/2021. Caso real julgado pelo júri: após uma discussão entre duas pessoas, A entra em seu carro e foge de T,…
Racismo estrutural e sua relação com o júri – Conjur, 06/11/2021. Os debates envolvendo racismo e direito penal não são novidade. Entretanto, com a expansão da Teoria Racial Crítica (Critical Racial…
A humanização e a imediatividade da prova no Tribunal do Júri – Conjur, 30/10/2021. Nesta semana ocorreria um julgamento perante o Tribunal do Júri da capital do estado do Mato Grosso. Um dia anterior…
Repercussões processuais negativas advindas da Lei nº 13.491/2017 – Conjur, 23/10/2021. Nos termos previstos na Constituição (artigo 5º, XXXVIII, “d”), compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes dolosos contra…
Brady rule e o compartilhamento de provas exculpatórias – Conjur, 16/10/2021. O modelo de aplicação de regras processuais a um determinado sistema de Justiça pode contribuir para a identificação de práticas…
Participação do defensor de corréu no julgamento do outro acusado – Conjur, 09/10/2021. No capítulo 3.7 do livro “Plenário do Tribunal do Júri”, chamamos a atenção para uma possibilidade cada vez mais recorrente…
O elemento probatório e a decisão condenatória – Conjur, 02/10/2021. Em recente e importante precedente (AgREsp 1.803.562/CE), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na relatoria do ministro Ribeiro…
Protagonismo judicial no plenário: as perguntas do juiz-presidente – Conjur, 25/09/2021. Em recente precedente (HC n° 202.557 [1]), o Supremo Tribunal Federal voltou a analisar a previsão normativa prevista no artigo 212 do…
A decisão de pronúncia como garantia e os elementos do inquérito – Conjur, 18/09/2021. A decisão de pronúncia é aquela que admite a acusação oferecida para encaminhar o acusado a julgamento perante o júri….
Ainda o artigo 479 do CPP: fundamental uma alteração legislativa – Conjur, 11/09/2021. Em artigo anteriormente veiculado nesta coluna, discutimos a melhor exegese do artigo 479 do Código de Processo Penal (CPP), em…
A adequação do artigo 479 do CPP ao avanço tecnológico – Conjur, 04/09/2021. Basta olharmos para o lado, dentro de nossa casa, no trajeto ou no ambiente de trabalho (escritórios, gabinetes, fóruns ou…
A regra do artigo 479 do CPP e o adiamento dos julgamentos – Conjur, 28/08/2021. Como regra geral, o Código de Processo Penal disciplina que as partes podem apresentar documentos em qualquer fase do processo…
A perspectiva prática da plenitude de defesa – Conjur, 21/08/2021. Não é nenhuma novidade que os direitos e garantias previstos no artigo 5º da Constituição Federal precisam ser respeitados e…
A Psicologia na tomada de decisão e no selecionamento de jurados – Conjur, 07/08/2021. Faz-se necessária, para uma atuação adequada no tribunal do júri, a utilização de ferramentas, estudos e informações produzidas a partir…
O sistema adversarial inglês e o surgimento da defesa técnica – Conjur, 31/07/2021. Quando pensamos nos julgamentos perante o Tribunal do Júri, uma das primeiras imagens que surgem são as figuras do acusador…
A decisão por maioria de votos no Tribunal do Júri – Conjur, 24/07/2021. É imperativa a necessidade de criação de instrumentos para otimizar e aumentar a qualidade na tomada de decisões pelos jurados….
Peremptory challenges: as recusas imotivadas nos EUA – Conjur, 17/07/2021. Nos Estados Unidos, o sistema de selecionamento de jurados possui duas “fases”, pois, além do voir dire (tema já tratado…
Atuação do tribuno no júri: a credibilidade – Conjur, 10/07/2021. Atualmente se exige dos profissionais que atuam no Tribunal do Júri conhecimentos que vão além das tradicionais áreas do Direito….
O voir dire como ferramenta para a seleção de jurados imparciais – Conjur, 03/07/2021. É possível afastar os preconceitos, predisposições e simpatias de potenciais jurados antes de iniciar o julgamento pelo júri? A escolha…
Analfabetos e pessoas com deficiência podem ser jurados? – Conjur, 19/06/2021. O artigo 436 do Código de Processo Penal prevê, de forma simples e direta, quem pode exercer a função de…
O abandono do Plenário no júri – Conjur, 12/06/2021. Frequentemente acompanhamos notícias de advogados ou promotores de justiça que abandonam o Plenário do Júri no decorrer da sessão. Sempre…
O jury nullification — parte final – Conjur, 05/06/2021. No primeiro artigo da série Jury Nullification discorremos sobre a possibilidade de a sociedade representada pelo júri decidir, no caso concreto,…
O jury nullification (Parte 2) – Conjur, 29/05/2021. No artigo da semana passada iniciamos a discussão sobre o jury nullification, ou seja, a possibilidade de os jurados não…
O jury nullification (Parte 1) – Conjur, 22/05/2021. Um dos temas mais polêmicos que envolvem o sistema de Justiça anglo-americano está atrelado ao poder (político) do Conselho de…
O júri para além do que vemos nas redes sociais – Conjur, 15/05/2021. Dependendo da vertente histórica, as raízes do julgamento popular podem ser rastreadas em milhares de anos (Grécia, Roma e, mais…
Avelar e Faucz: Representatividade social e o sistema dos EUA – Conjur, 06/05/2021. O procedimento dos julgamentos populares, em especial no que se refere à composição do quorum julgador, não foi uniforme no…
Opinião: Instruções e aperfeiçoamento dos julgamentos pelo júri – Conjur, 29/04/2021. O Código de Processo Penal brasileiro foi idealizado para que os jurados apreciem os fatos e o juiz presidente aplique…
Limitação argumentativa que obsta tese da legítima defesa da honra – Conjur, 23/04/2021. Em data de 12/03/2021, a medida cautelar deferida pelo ministro Dias Toffoli na ADPF nº 779 foi referendada unanimemente pelos…
Faucz e Avelar: Os casos Henry e George Floyd em três atos – Conjur, 22/04/2021. Um homem preto e pobre, asfixiado por um policial em frente a inúmeras testemunhas e câmeras de vídeo. Uma criança…
Avelar e Faucz: Avança na Câmara a reforma do CPP – Conjur, 15/04/2021. Nesta terça-feira (13/4), o relator-geral da comissão da Câmara dos Deputados sobre o Código de Processo Penal, deputado João Campos,…
Avelar e Faucz: Impronúncia é compatível com Estado de Direito? – Conjur, 08/04/2021. Como se sabe, o procedimento do Tribunal do Júri é bifásico. Na primeira fase, após regular instrução e debates perante…
Ep. 6-2 – A legítima defesa da honra – Podcast Dúvida Razoável, 01/04/2021. Nesse episódio Soraia Mendes, Rodrigo Faucz, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre a legítima defesa da honra.
Opinião: Deliberação entre jurados aumenta qualidade das decisões – Conjur, 01/04/2021. O Tribunal do Júri é um órgão especial do Poder Judiciário no qual a jurisdição é exercida por cidadãos recrutados…
Faucz e Avelar: Imparcialidade e desaforamento interestadual – Conjur, 25/03/2021. O desaforamento é uma ferramenta dentro do procedimento do júri que contrasta duas regras básicas do processo penal: a de…
Avelar e Faucz: Reconhecimento pessoal e procedimento do júri – Conjur, 18/03/2021. A partir do julgamento do HC 598.886/SC pela 6ª Turma do STJ [1], faz-se necessário refletir a respeito da possibilidade da realização…
Avelar e Faucz: A utilização do inquérito policial em plenário – Conjur, 11/03/2021. O inquérito policial pode impactar na formação da convicção dos jurados? Se sim, essa influência é indevida? Qual a função…
Opinião: A legítima defesa da honra e a decisão do ministro – Conjur, 04/03/2021. A legítima defesa da honra tem sido foco de acirradas discussões desde que o STF, em 29 de setembro de…
Plenário Do Tribunal Do Júri Capa comum 10 dezembro 2020 – O Tribunal do Júri é um dos assuntos que mais desperta interesse no Direito. Esta obra foca o procedimento a partir da preparação do processo até o julgamento pelo Plenário do Júri. Foram abordadas…
A execução provisória em condenações no Tribunal do Júri – Migalhas 23/01/2020 – Migalhas, 23/01/2020. O objetivo deste artigo é analisar a execução provisória da pena no procedimento do julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Foi sancionado no final de 2019 a lei 13.964, …
O linchamento dos linchadores – Migalhas 30/05/2014 – Migalhas, 30/05/2014. E o linchamento começa pela imprensa que vai divulgar incessantemente a imagem de cada um deles. Dezenas de pessoas participaram de alguma forma no crime (mesmo que instigando…
Tribunal do Júri brasileiro não é aquele que vemos nos filmes – Migalhas 15/05/2014 – Migalhas, 15/05/2014. Discutir sobre os modelos de Tribunal do Júri e sobre como fazer para que ele atue efetivamente como uma garantia fundamental dos cidadãos é primordial para que tenhamos julga…
Tribunal do Júri – O Novo Rito Interpretado Capa comum 8 março 2010 – A Lei 11.689/08 alterou profundamente o procedimento dos crimes de competência do Tribunal do Júri e, como outras leis de natureza processual penal aprovadas e sancionadas, possui o escopo de moder…