Acervo Nestor Eduardo Santiago

O terceiro modelo de arquivamento do Supremo Tribunal Federal – Conjur, 10/10/2023. A Lei nº 13.964/2019 (pacote ou lei anticrime) alterou completamente o procedimento do arquivamento dos autos das investigações criminais, aparentemente…

Muniz e Santiago: A prisão preventiva como regra – Conjur, 04/07/2023. É um truísmo afirmar que os tribunais superiores estão assoberbados de processos, especialmente quando analisado o número de demandas proporcionalmente…

Nestor Santiago: Considerações sobre memoriais aditivos – Conjur, 03/05/2021. A doutrina já consagrou a ideia de que o direito ao recurso é prolongamento do direito de ação e de…

Ep. 22 Coronavírus – regime penal com Francisco, Alexandre e Nestor Santiago – Podcast Dúvida Razoável, 14/03/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Nestor Santiago falam sobre Coronavírus – regime penal.

#65 NESTOR E ALEXANDRE FALAM SOBRE SISTEMA ACUSATÓRIO E DIREITO PENAL SIMBÓLICO. – Podcast Criminal Player, 15/01/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Nestor Santiago falam sobre sistema acusatório e direito penal simbólico.

“O horror, o horror” – Empório do Direito, 21/02/2017. Por Nestor Eduardo Araruna Santiago – A fala derradeira do filme “Apocalypse Now”, dirigido por Francis Ford Coppola, que retratou com maestria a crueldade da Guerra…

30 Anos da Lei de Execução Penal. Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa Capa comum 1 janeiro 2014 – Em 2014, a Lei de Execução Penal (LEP – Lei n. 7. 210/1984) completa 30 anos de vigência. É sabido que, neste interregno temporal, a LEP sofreu algumas alterações de grande dimensão, incorporando-s…

Proibições Probatórias No Processo Penal – A fixação das proibições probatórias depende, principalmente, ao status outorgado no ordenamento jurídico à posição do indivíduo perante o poder do Estado. Esta posição se molda dentro do Estado de…

Proibições Probatórias No Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2013 – A fixação das proibições probatórias depende, principalmente, ao status outorgado no ordenamento jurídico à posição do indivíduo perante o poder do Estado. Esta posição se molda dentro do Estado de…

Do Recurso Ex Oficio no Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2002 – O livro escrito por Nestor Eduardo Araruna Santiago, Do Recurso Ex Officio no Processo Penal, originou-se de tese de mestrado que apresentou à conceituada Faculdade de Direito da Universidade Feder…

Direito Tributário Capa comum 1 janeiro 2001 – O valor de uma obra didática está em levar o conhecimento de forma clara, sincera e atualizada aos que necessitam iniciar-se em um ramo cultural. Este Primeiras Linhas de Direito Tributário alcança…