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Ruivo e Saltiel: Crime de apropriação indébita previdenciária – Conjur, 17/10/2023. O julgamento do Tema nº 1.166 sobre a “natureza jurídica (formal ou material) do crime de apropriação indébita previdenciária, previsto…
Causalidade da Omissão Imprópria Capa comum 31 agosto 2023 – A obra contribui para a segurança jurídica na verificação dos crimes omissivos impróprios, com alicerce no conceito de omissão e nos seus elementos. Parte da premissa que o nexo de causalidade é pr…
Dolo Eventual: Imputações e Determinação da Pena – Estudos Sobre o Caso da Boate Kiss Capa comum 9 maio 2022 – O livro é composto por dois pareceres apresentados pela defesa de um dos réus do caso da Boate Kiss, julgamento que mobilizou a sociedade brasileira no final de 2021. O Parecer CASO BOATE KISS …
Ruivo: A parte geral orientadora do controle de constitucionalidade – Conjur, 05/05/2021. Introdução Existe em curso um movimento de renovação científica do estudo do Direito Penal no Brasil em geral, atentando a…
M. Ruivo: Churning não é a informação falsa no sistema financeiro – Conjur, 12/02/2020. 1. Introdução A Justiça Federal tem processado denúncias criminais recentes sobre a suposta conduta de churning praticada por agentes autônomos…
Crimes Contra a Ordem Tributária eBook Kindle – “A realidade corporativa atual desafia os envolvidos a solucionar problemas jurídicos complexos envolvendo institutos de direito público e privado. O direito penal empresarial é um dos principais e…
Criminalidade Financeira: Contribuição à Compreensão Da Gestão Fraudulenta Capa comum 1 janeiro 2011 – A obra busca determinar os limites e fundamentos do crime de gestão fraudulenta (art.4º da Lei 7.492/86). Também propõe uma orientação inovadora em ambos os pontos. Além disso, oferece recuperação …
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