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A Defensoria como player garantidor do contraditório e ampla defesa – Conjur, 14/10/2017. O Ministério Público tem assento cativo ao lado do corpo de julgadores dos tribunais (STF, STJ, TRFs e TJs) e é…
A atuação da Defensoria em complementaridade à advocacia privada – Conjur, 29/08/2017. Parte 2. Hipótese de vulnerabilidade jurídica: custös vulnerabilis ao lado do custös juris para o equilíbrio do julgamento do processo penal no tribunal A Defensoria…
Atuação da Defensoria em complementaridade à advocacia privada – Conjur, 11/07/2017. Parte 1. Hipótese de vulnerabilidade econômico-geográfica A Defensoria Pública é a procuratura constitucional dos necessitados[1] e integra um sistema de Justiça…
HC coletivo: uma proposta de superação do prisma individualista – Conjur, 30/05/2017. A jurisprudência do STF não tem admitido a concessão da ordem para coletividades indeterminadas e indetermináveis, ao argumento de impossibilidade…
A Defensoria como custös vulnerabilis e a advocacia privada – Conjur, 23/05/2017. A atuação do defensor público como órgão interveniente no processo penal, na condição de custös vulnerabilis — terceiro interessado em…
Defensor público não é e nunca foi um advogado – Conjur, 04/04/2017. A verdade é que o defensor público não é e nunca foi advogado. Não se trata de exercer a advocacia, mas…