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Direito e Psicánalise. Interseções a Partir de o Processo de Kafka Capa comum 1 janeiro 2007 – Josef K não poderia entender tudo de seu processo. Mas pôde sentir que fora (sobre) determinado não por uma única razão (legal), mas por uma série delas (políticas, ideológicas, culturais, emociona…
Diálogos Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos Capa comum 26 setembro 2006 – Pela quarta vez consecutiva, um grupo de professores reúne-se para discutir questões relativas do Direito Constitucional contemporâneo. Foram dias de intensa discussão e contínua apresentação de tr…
A resolução 168 do Contran é inconstitucional – Conjur, 19/01/2005. Às vésperas do Natal do ano passado, reservou o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) um presente para os motoristas brasileiros….
Canotilho e a Constituição Dirigente Capa comum 1 janeiro 2005 – Os textos aqui representados são a reprodução de intervenções orais havidas no simpósio realizado em 21 e 22 de fevereiro de 2002 nas cidades de Curitiba e São Luís do Purunã (Fazenda Cainã) promov…
Novos Diálogos Sobre os Juizados Especiais Criminais Capa comum 1 janeiro 2005 – A crítica à estrutura normativa da justiça penal consensual originou a obra Diálogos sobre a justiça dialogal: teses e antíteses sobre os processos de informalização e privatização da justiça penal…
As últimas CPIs só foram eficazes para minar a democracia – Conjur, 22/06/2004. É de Gramsci a assertiva de que “o velho morreu e o novo não nasceu ainda” e ela pode ser…
MP não tem a mínima condição de substituir a Polícia – Conjur, 20/05/2004. Não há qualquer dúvida sobre a inconstitucionalidade da apuração das infrações penais pelos órgãos do Ministério Público. Afinal, é problema…