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Acordos no Supremo Tribunal Federal são bons, e eu posso provar – Conjur, 27/08/2024. Com alegria e disposição, apresento aqui o primeiro texto da coluna Diálogos Constitucionais, a ser publicada mensalmente aqui nesta ConJur,…
A guerra contra o STF continua por outros meios – Conjur, 14/08/2024. O grande estrategista militar Carl von Clausewitz anotou que a guerra é “apenas a continuação da política por outros meios”….
Cassação de chapa de senador: o segundo colocado deve assumir – Conjur, 26/03/2024. Os avanços autoritários em diversas partes do mundo fazem com que constitucionalistas, cientistas políticos e outros estudiosos voltem quase que…
Contra as opiniões razoáveis: a intenção e o golpe – Conjur, 22/02/2024. “O equivalente de ‘Deus está conosco’ é hoje ‘a opinião pública está conosco’. Esse é o efeito fundamental da pesquisa…
Órfãos do autoritarismo: a ‘lava jato’ nunca foi só Curitiba – Conjur, 08/02/2024. No conhecido texto O 18 de brumário de Luís Bonaparte, Marx mencionou, ao comentar a assertiva segundo a qual “todos…
Imprensa chama de ativismo toda decisão do STF que lhe desagrade – Conjur, 09/01/2024. Há mais de uma década pesquiso o tema ativismo judicial, o que se materializou em um livro, e uma das…
Direito Constitucional Pós-Moderno 2º edição Capa comum 28 dezembro 2023 – A obra reconstrói, por meio de uma tríade argumentativa, a relação entre jurisdição constitucional e a autonomia do direito. O pano de fundo dessa relação demonstra como, desde sua gênese no séc. X…
O STF e a guardiã das reputações – Conjur, 28/12/2023. Há quase um ano, em 8/1/2023, o Brasil sofreu uma canhestra (mas impactante) tentativa de golpe de Estado. Gostaríamos de…
Depois de 35 anos: é possível florescer onde não há luz? – Conjur, 04/11/2023. No aniversário de 35 anos da Constituição Federal, é crucial examinarmos melhor a aplicação das disposições constitucionais a situações que…
Pareceres Vol. 3 Capa comum 1 outubro 2023 – Em nossa definição, parecer é uma solução prática que a doutrina empresta aos Tribunais. Daí a alegria inenarrável em publicarmos mais uma coletânea de pareceres. Afinal, ao fazermos esse tipo de t…
Arbitragem e Constituição Capa comum 1 setembro 2023 – O fio condutor da obra em questão diz respeito à necessária e evidente relação entre o processo arbitral e a Constituição Federal. Enquanto processo, a arbitragem submete-se ao regime constituciona…
Pareceres eBook Kindle – Em nossa definição, parecer é uma solução prática que a doutrina empresta aos Tribunais. Daí a alegria inenarrável em publicarmos mais uma coletânea de pareceres. Afinal, ao fazermos esse tipo de t…
Constituição Federal Comentada Capa dura 1 agosto 2023 – (…) Trata-se de Constituição Comentada, isto é, na qual o leitor encontrará comentários do autor, exclusivamente. Ou seja, não haverá aqui a reprodução interminável de ementas e trechos de decis…
O dever de revelação dos árbitros em perspectiva constitucional – Conjur, 10/06/2023. Ocupamo-nos, em textos anteriores [1], da necessária submissão dos procedimentos arbitrais a uma filtragem constitucional. Isso se dá não apenas porque…
Ativismo judicial: os perigos de se transformar o STF em inimigo ficcional eBook Kindle – O Brasil, é pena, vive tempos de medo e são os que zelam pela democracia os que mais precisam agir. Georges Abboud é, sem dúvida, um foco de luz que guia a todos nós nos tortuosos caminhos da defes…
Direito Processual da Propriedade Intelectual Capa comum 1 maio 2023 – A presente obra constitui uma universalidade de textos elaborados por profissionais do Direito que vivem o ambiente multidisciplinar da propriedade intelectual. Com um enfoque propositivo que conte…
Opinião: Capitão-verdade (que trabalhou e recebeu) não pode mentir – Conjur, 27/04/2023. Em sua coluna na Folha de S.Paulo, Conrado Hubner não poupa calúnias contra nós, advogados dos partidos políticos que ajuizaram…
Opinião: Menos subjetividade ao conceito de erro grosseiro – Conjur, 04/04/2023. Em recente artigo publicado aqui na ConJur, de 10/3/2023, intitulado “Erro grosseiro na visão do TCU: a divergência entre Anastasia…
Gilmar Mendes e Georges Abboud: 8/1, o dia da infâmia – Conjur, 22/01/2023. Em 8 de janeiro, vivenciamos o dia da infâmia em virtude dos ataques golpistas praticados na praça dos Três Poderes contra as…
2022, o ano dos acordos em jurisdição constitucional – Conjur, 10/12/2022. O hábito da retrospectiva é um clássico de final de ano. Marca o encerramento de ciclo e o começo de…
Constitucionalismo Global eBook Kindle – A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Constitucionalismo Global, organizado pelos juristas brasileiros Georges Abboud e Ricardo Campos. A obra reúne artigos sobre C…
Abboud e Rodrigues Jr.: Intimidação das Cortes Constitucionais – Conjur, 03/11/2022. Infelizmente, podemos afirmar que, nos dias de hoje, as democracias constitucionais vêm sofrendo com aquilo que já chamamos em outros…
Relevância no RESP Capa comum 1 novembro 2022 – A Emenda Constitucional 125/2022 insere a relevância como requisito para apreciação, em Recurso Especial, das matérias submetidas ao Superior Tribunal de Justiça. A mudança gerou posicionamentos di…
Processo Constitucional Brasileiro: Propostas Para a Reforma Capa comum 1 outubro 2022 – O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constit…
Abboud e Gavazzoni: Controle constitucional da arbitragem – Conjur, 26/07/2022. Em 1º de fevereiro de 2022, um dos coautores publicou na ConJur artigo no qual foi expressamente defendida a necessidade de…
Abboud e Kroschinsky: Nova arguição de relevância em REsp – Conjur, 20/07/2022. A Constituição Federal foi emendada. Novamente. Trata-se da EC n° 125/2022 que, incluindo os §§2º e 3º no artigo 105…
Abboud, Valentim e Scavuzzi: Quando a vítima não tem vez – Conjur, 22/06/2022. Recentemente, o Intercept Brasil veiculou reportagem escandalizadora[1]: Joana Ribeiro Zimmer, juíza atuante na comarca de Tijucas (SC), constrangeu criança de…
Georges Abboud: Carta de Hans Kelsen ao ministro Gilmar – Conjur, 13/06/2022. Desde sempre admirei as cartas fictícias que Elio Gaspari produziu entre personagens ao longo de suas colunas: a linguagem epistolar…
Despojos da “lava jato” – Conjur, 11/06/2022. Here is no water but only rock Rock and no water and the sandy road The road winding above among…
Freitas e Abboud: Evolução da visão do STF sobre prescrição no TCU – Conjur, 28/04/2022. Um dos temas que mais têm chamado a atenção quanto ao controle do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Tribunal…
Georges Abboud: Os desafios da regulação estatal 2.0. – Conjur, 04/04/2022. DivulgaçãoDivulgação De 18 a 21 de abril, o Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe) promoverá, em Lisboa, uma série de encontros…
Georges Abboud: STJ acerta nos honorários por equidade – Conjur, 18/03/2022. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça concluiu nesta quarta-feira (16/3), o julgamento de alguns recursos especiais sob o…
Barbosa e Abboud: Fórum shopping e propriedade industrial – Conjur, 03/03/2022. No ano de 1808 [1] a Real Junta do Commercio, Agricultura e Navegação foi criada e sua sede fixada no Rio de Janeiro, constituindo-se…
Georges Abboud: Precisamos rejeitar arbitragens supremas – Conjur, 01/02/2022. Aos leitores que enxergam a arbitragem como um “novo mundo” completamente autônomo do Direito positivo nacional, e que não enxergam a…
Mello e Abboud: O PL das Fake News e a imunidade parlamentar – Conjur, 25/01/2022. A complexidade das novas tecnologias — como as plataformas digitais — e a agilidade com que as informações transitam livremente proporcionam aumento da…
Abboud: O empate favorece o réu: uma questão além do bem e do mal – Conjur, 03/12/2021. De tempos em tempos, ressurgem algumas questões aparentemente “novas”, com as quais o Supremo Tribunal Federal tem de se confrontar….
Introdução ao direito: Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito eBook Kindle – A 6ª edição da obra Introdução ao Direito – Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito vem revista, atualizada e ampliada, e conta também com prefácio do Professor Nelson Nery Júnior e posfácio do P…
Fake News e Regulação – 3° Edição Capa comum 30 novembro 2021 – A terceira edição do presente livro o consagra com o marco referencial da matéria no Brasil por diversos motivos: o primeiro deles por estabelecer um diálogo intercontinental entre a tradição juríd…
Abboud e Scavuzzi: As minorias como condição para a democracia – Conjur, 08/11/2021. Democracia é um conceito complexo, especialmente porque avesso a fórmulas estanques. “Para um regime democrático, o estar em transformação é…
Processo Constitucional Brasileiro – 5º Edição Capa dura 31 agosto 2021 – Nesta nova edição, constam mais de 100 páginas de temas inéditos com posicionamentos atualizados. Tendo como destaque a estrutura da obra que permanece com 10 capítulos, tratando sobre Hermenêutica…
A patética diferença entre a ala ideológica e a técnica – Conjur, 12/06/2021. Democracia e Constituição A impostura mais burra de nossa época é o ódio aos fatos e às palavras. É a…
Democracia para quem não acredita Capa comum 9 junho 2021 – Democracia para quem não acredita, de Georges Abboud, é fruto da crença de que é possível trocar o combo negacionista (fake news + teoria da conspiração) por uma confiança na democracia e em suas i…
Abboud: Equívocos da decisão que permitiu cultos presenciais – Conjur, 07/04/2021. “(O homem) desejará conservar justamente os seus sonhos fantásticos, a sua mais vulgar estupidez, só para confirmar a si mesmo…
Abboud: Banalização do impeachment de ministros do STF – Conjur, 01/04/2021. O chamado efeito backlash é de difícil tradução, muito embora provoque diversos debates no âmbito do direito constitucional. Na visão…
Direito Constitucional Pós-moderno eBook Kindle – A obra reconstrói, por meio de uma tríade argumentativa, a relação entre jurisdição constitucional e a autonomia do direito. O pano de fundo dessa relação demonstra como, desde sua gênese no séc. X…
Opinião: O erro na pena para apropriação indébita previdenciária – Conjur, 16/01/2021. Desde que o STJ pacificou entendimento no sentido de que “o crime de apropriação indébita previdenciária é instantâneo e unissubsistente”,…
Em busca do processo constitucional autônomo – Conjur, 05/12/2020. “Se podemos ter certeza de uma coisa a respeito de todas essas utopias é da realidade do sacrifício, da agonia…
O paradoxo do juiz sem tribunal: ainda o inquérito das fake news – Conjur, 20/06/2020. “There has arisen among modernist philosophers a certain paradoxism which has served to put them out of communication with those…
Processo constitucional brasileiro eBook Kindle – A obra chega a sua 4ª edição revista, atualizada e ampliada, com as mais recentes decisões do STF e STJ.
Fake news e regulação eBook Kindle – A segunda edição consagra a presente obra como um marco temático no Brasil sobre o tema da desinformação e os mecanismos jurídicos para combatê-la. Ao incorporar três novas contribuições de autores…
Georges Abboud: A (in)dignidade da legislação e o pacote “anticrime” – Conjur, 10/01/2020. “Pois, mesmo supondo que a dissidência seja conscienciosa e baseada em argumentos morais impecáveis, ainda equivale a voltar as costas…
Georges Abboud: O julgamento das ADCs 43, 44 e 54 e o absurdo – Conjur, 14/11/2019. “Durante as falas do promotor e do meu advogado, posso dizer que se falou muito de mim, e talvez até…
Georges Abboud: a vitória da Constituição sobre o eficientismo – Conjur, 03/10/2019. “Percebe-se com mais clareza esse propósito ideológico quando o Estado é descrito como um “interesse coletivo”. Na verdade, a população…
Processo Constitucional Brasileiro Capa flexível 22 julho 2019 – Apresentamos a 2ª edição da obra, que foi totalmente revista pelo autor, contém tópicos inéditos, e está atualizada com as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais, em especial do stj…
Introdução ao Direito Capa comum 25 janeiro 2019 – A obra representa um marco de inovação no modo como são apresentadas as questões relativas à literatura propedêutica no direito.
Ronald Dworkin – Direito, Política e Pessoa Humana Capa comum 28 maio 2018 – Breve descrição – Eu fiquei impressionado como ao longo dos últimos 20 anos, em particular, tivemos neste Colégio uma série de pesquisadores brasileiros de alta qualidade. O que especialmente carac…
Georges Abboud: Lenio Streck e a jurisdição constitucional – Conjur, 20/04/2018. *A 5ª edição da obra Jurisdição Constitucional está à venda no site do Grupo GEN. Clique aqui para acessar o…
Processo Constitucional Brasileiro Capa comum 23 fevereiro 2018 – Essa obra está modificando a forma de se ministrar aulas de processo constitucional. Pela profundidade de seu conteúdo, o autor abrange os temas mais importantes de processo constitucional e matéri…
Opinião: Fonaje deve cancelar enunciado sobre prazos nos juizados – Conjur, 29/08/2017. Nos dias 24 e 25 de agosto, sob a coordenação-geral do ministro Mauro Campbell Marques e coordenação científica geral do ministro Raul…
Resenha: Em livro, Lenio Streck mostra que Direito não é só estratégia – Conjur, 31/05/2017. O quanto podemos aprender através de uma entrevista? Muito. Chega-se rápido a essa conclusão depois da leitura do livro recém-lançado…
Direito Constitucional Brasileiro – Curso Completo Capa comum 25 março 2017 – Trata-se de curso completo e inovador em direito constitucional destinado principalmente aos alunos de graduação. O conteúdo programático é apresentado de forma didática mediante estrutura científi…
O solilóquio epistêmico do ministro Barroso sobre precedentes – Conjur, 03/11/2016. Recentemente, o ministro Roberto Barroso publicou, em coautoria com Patrícia Perrone Campos Mello, artigo intitulado “Trabalhando com uma nova lógica:…
O que é isto — o sistema (sic) de precedentes no CPC? – Conjur, 18/08/2016. Com certa frequência, parcela da doutrina processual tem salientado que o Código de Processo Civil instituiu em um sistema-de-precedentes. Há até assertivas…
Processo Constitucional Brasileiro Capa comum 12 março 2016 – Traz a história do direito constitucional no Brasil como forma de controlar o poder do Estado. Trata do positivismo, neoconstitucionalismo, jurisdição constitucional, controle de constitucionalidad…
Introdução à Teoria e à Filosofia do Direito Capa comum 10 abril 2015 – Este livro foi preparado com o objetivo de introduzir aos problemas fundamentais do conhecimento jurídico os estudantes e pesquisadores do direito; O que não significa que sua utilidade está restri…
Discricionariedade Administrativa e Judicial Capa comum 25 outubro 2014 – Portanto, se ao final de mais de seiscentas páginas de escritura nos perguntar se há efetivamente um caminho irretorquível ou uma forma/equação a ser utilizada para se produzir a resposta correta, …
Introdução A Teoria E Filosofia Do Direito Capa comum 1 janeiro 2013 – Muitos são os desafios enfrentados por aqueles que se dedicam a estudar e ensinar a Filosofia e a Teoria do Direito. Tais desafios dizem respeito tanto às dificuldades próprias de quem se inicia no…
Jurisdição Constitucional E Direitos Fundamentais Capa comum 1 janeiro 2011 – A presente obra tem dois motes principais que orientam todo o seu desenvolvimento: o primeiro consiste em analisar e esquematizar as principais modalidades de decisões de inconstitucionalidade e se…
Direito Processual Civil Volume 4 Ações Coletivas Capa dura 1 janeiro 1900 – A presente coleção é fruto de ampla pesquisa no acervo de artigos publicados em nossos periódicos e que hoje também se encontram no nosso portal RT Online. Aprofundando nas especificidades de cada …
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