Acervo Eugênio Pacelli de Oliveira

Curso de Processo Penal – 28ª Ed. – 2024 Encadernação de livro didático 6 março 2024 – É conhecida a frase no sentido de que o Brasil não seria para amadores . Cabem variados contextos em que bem se encaixaria a afirmação. No Direito e na Justiça, então, ela faz todo sentido, afinal,…

Curso de Processo Penal Capa dura 13 abril 2023 – Um diálogo entre as pretensões teóricas e a aplicação prática na jurisprudência dos Tribunais!CONFORME:• Lei 14.322/2022 – altera a Lei Antidrogas para excluir a possibilidade de restituição ao les…

Pacelli e Costa: O Habeas Corpus e o MP nos tribunais superiores – Conjur, 14/02/2022. O desenho institucional do Ministério Público na Constituição da República consagrou dois níveis de divisão, a partir de diferentes fundamentos,…

Curso de Processo Penal Capa dura 2 fevereiro 2022 – POR QUE ESCOLHER O CURSO DE PROCESSO PENAL? Esta obra é um trabalho essencialmente doutrinário, no sentido de propor um confronto entre as possíveis leituras dos institutos e categorias do processo…

Pacelli: Incompetência, suspeição de juiz e consequências – Conjur, 13/04/2021. O tema da competência de jurisdição sempre foi o calcanhar de Aquiles da jurisprudência dos tribunais, incluindo os superiores. Exemplo…

Curso de Processo Penal Capa comum 25 fevereiro 2021 – Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fu…

#143 VOLUNTARISMO PÓS LAVA-JATO COM EUGENIO PACELLI – Podcast Criminal Player, 13/07/2020. Nesse episódio Eugenio Pacelli e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre voluntarismo pós Lava-Jato.

Eugenio Pacelli: Inconstitucionalidade voluntariosa e norma oculta – Conjur, 15/05/2020. Sabemos todos a clareza do texto do artigo 37, §6º, da Constituição da República, que prevê a responsabilização do Estado…

Eugênio Pacelli: Quando 2 e 2 são 5 e as variáveis das circunstâncias – Conjur, 05/05/2020. Soluções de problemas jurídicos em matérias relevantes nunca foram simples. E sempre foram mais complexas quando produzidas em meio a…

Manual de Direito Penal – Parte Geral Capa comum 23 março 2020 – Este Manual foi fruto de um trabalho desenvolvido por dois autores com sólida formação profissional e acadêmica. Eugênio Pacelli e André Callegari, já consagrados por seus livros de Direito Process…

Curso de Processo Penal Capa comum 28 fevereiro 2020 – Esta edição foi elaborada de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2019.Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do process…

Pacelli e Warde: A nova justiça penal e as empresas – Conjur, 14/01/2020. Quem pensa que o direito penal não tem nada que ver com a economia deve repensar a fonte de suas…

Eugênio Pacelli: Juiz das garantias, muito barulho por nem tanto – Conjur, 28/12/2019. Há algo que se deve aprender desde o primeiro ano nas Faculdades de Direito: antes de se debater qualquer questão…

Eugênio Pacelli: A delação na lei, no Direito e suas variações – Conjur, 11/12/2019. O propósito inicial destas linhas é esboçar um pequeno recorte sobre a maior novidade do direito penal brasileiro nos últimos…

Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência Capa comum 18 fevereiro 2019 – Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência é uma obra que pretende contextualizar, além do Código de Processo Penal, a legislação processual penal como um todo em um só livro, de …

Curso de Direito Penal – Parte Geral – 7ª Edição (2022) Capa comum 1 janeiro 2019 – Este é um livro escrito a quatro mãos, mas, ao contrário de tantos outros de igual característica, as mãos que o subscrevem não estiveram juntas na sua elaboração. André Callegari já havia publicad…

Eugênio Pacelli: O Parlamento e as cautelares no processo penal – Conjur, 17/10/2017. Para quem não se desvencilha nunca da literalidade do texto, os membros do Congresso Nacional, em hipótese alguma, poderão ser…

Curso Processo Penal Capa comum 26 janeiro 2017 – Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo consti…

Manual de Direito Penal – Parte Geral Capa comum 23 janeiro 2017 – O Manual de Direito Penal – Parte Geral de Eugênio Pacelli e André Callegari é um dos manuais de direito penal mais completos para estudantes e profissionais do Direito. Consagrados por seus trabal…

É prudente construir exceções à regra da execução em segundo grau – Conjur, 10/01/2017. Bobbio, em obra imperdível aos estudiosos do Direito, positivistas ou não, advertia que a verdadeira questão a ser enfrentada neste…

Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais – Empório do Direito, 26/12/2015. Por Eugênio Pacelli – O convite a essa publicação, mais que pessoalmente honroso ao articulista, assentava-se em premissa muito mais elevada: o exercício de cidadani…

Curso de Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2015 – Esta edição está atualizada com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2013. Conta, portanto, com um tópico específico sobre a Lei 12.850/13, que cuida das organizações criminosas, in…

Curso De Processo Penal Capa comum 13 março 2013 – Esta edição está atualizada com a LC 140/2011 e legislação até dezembro de 2011 já incorporando portanto as recentes Leis 12.403 12.432 12.461 12.483 e 12.529 tratando de alterações acerca de exceç…

Processo E Hermenêutica Na Tutela Penal Dos Direitos Fundamentais Capa comum 5 setembro 2012 – Este livro especifica o seu objeto com base na estrutura constitucional das diversas categorias e instituições jurídicas explicitadas na Constituição de 1988. A primeira parte cuida de justificar, …

Comentarios Ao Codigo De Processo Penal E Sua Jurisprudencia Capa comum 1 janeiro 2011 – Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência

Curso de Processo PenalAtualizada de Acordo com a Lei Nº 12.403, de 04 de Maio de 2011 Capa comum 1 janeiro 2011 – Dizemos que a saúde é o nosso bem mais precioso. Então porque adoecemos? não exis-tem doenças, mas uma única doença ligada à imperfeição humana, e que se revela através de diferentes sintomas. Nest…

Direito E Processo Penal Na Justica Federal Capa comum 1 janeiro 2011 – A publicação deste livro se justifica por relevantes motivos. Por primeiro, alinha-se o fato do isolamento literário relativo aos crimes da competência da Justiça Federal, havendo poucas obras que …

Lavagem de Dinheiro Transnacional e Obrigatoriedade da Ação Penal Capa comum 1 janeiro 2011 – A obra surgiu de um impasse encontrado pelo autor no combate à lavagem de dinheiro transnacional, pelo conflito entre o princípio da obrigatoriedade da ação penal quanto ao crime antecedente da lav…

Comentarios Ao Codigo De Processo Penal E Sua Encadernação de livro didático 1 janeiro 2010 – Libro usado en buenas condiciones, por su antiguedad podria contener señales normales de uso

Direito Penal Do Inimigo Capa comum 1 janeiro 2009 – O ‘Direito Penal do Inimigo’ é um Direito de exceção, um direito de necessidade do Estado de Direito. Somente é possível determiná-lo como Direito penal do inimigo em um Estado de Direito; em um Es…

Comentários Ao Código De Processo Penal E Sua Jurisprudência – 15ª Edição (2023) Capa comum 1 janeiro 1900 – Nesta 15ª edição, como em todas as anteriores, foi realizada nova revisão em todos os comentários apresentados, além da inclusão de tópicos e ampliação dos já existentes. Fizemos as devidas atualiz…