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Eduardo Newton: Auxílio educação perpetua desigualdades – Conjur, 15/10/2014. A análise do atual cenário jurídico nacional não pode prescindir de um exame sobre o processo histórico-político, sob pena de…
Eduardo Newton: TJ-RJ como super-herói do texto constitucional – Conjur, 19/09/2014. O direito constitucional brasileiro, quando examinado o seu processo histórico, é marcado por períodos antagônicos: do seu mais completo desprezo…
Eduardo Newton: Requisição de preso opõe TJ-RJ e Defensoria Pública – Conjur, 17/08/2014. No atual cenário do estado do Rio de Janeiro, mostra-se perfeitamente possível visualizar um embate travado entre duas importantes e…
Eduardo Newton: Estrangeiro que queima bandeira nacional não deve sofrer ação penal – Conjur, 19/07/2014. Após a celebração da vitória alemã na Copa FIFA 2014, os diversos veículos da mídia foram inundados com as tristes…