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Delação premiada somente pode ser entendida no ambiente pragmático – Conjur, 10/10/2014. Circula na internet os termos do Acordo de Delação promovido entre o Ministério Público Federal e o acusado Paulo Roberto…
Você confia na sua memória? O processo penal depende dela (parte 2) – Conjur, 03/10/2014. Na coluna anterior tratei dos problemas da prova testemunhal em relação à fragilidade da memória e a possibilidade de implantação…
Você confia na sua memória? O processo penal depende dela – Conjur, 19/09/2014. A prova testemunhal é o meio de prova mais utilizado no processo penal brasileiro (especialmente na criminalidade clássica) e, ao…
Sistema de nulidades “a la carte” precisa ser superado – Conjur, 05/09/2014. Questão tormentosa para qualquer ator judiciário é o terreno das invalidades processuais, cuja casuística dificulta sobremaneira o estabelecimento de uma…
22/08/2014 – Palavra do Professor – com Aury Lopes Jr. – Provas no Processo Penal – Vídeo, 22/08/2014. Na entrevista, Aury Lopes Junior discute o desafio de comprovar práticas ilícitas conhecidas, mas difíceis de provar, sugerindo métodos de investigação inteligentes. Ele critica …
Moda é dar Habeas Corpus “de ofício, mas só quando eu quiser” – Conjur, 22/08/2014. Se o processo penal de uma nação é o termômetro dos elementos autoritários ou democráticos de sua Constituição (Goldschmidt), podemos…
Aury Lopes Jr. e Caio Paiva: A evolução do processo penal – Conjur, 21/08/2014. No teatro penal brasileiro, a prisão desponta, indiscutivelmente, como a protagonista, a atriz principal, que estreia um monólogo sem fim….
Tribunal do júri precisa passar por uma reengenharia processual – Conjur, 08/08/2014. Um dos graves problemas para a evolução de um determinado campo do saber é o repouso dogmático. Quando não se…
Limite Penal: País ignora direito à duração razoável do processo – Conjur, 25/07/2014. Na coluna passada, Alexandre Morais da Rosa escreveu um excelente trabalho intitulado Duração razoável do processo sem contrapartida é como…
Limite Penal: Dissonância cognitiva e a imparcialidade do juiz – Conjur, 11/07/2014. Desde 1999 na obra “Investigação Preliminar”[1] venho sustentando a necessidade de exclusão física dos autos do inquérito e a separação…
Limite Penal: A busca da verdade e a ambição inquisitorial – Conjur, 04/07/2014. Em pleno 2014, há gente que defende que a verdade real é buscada no Processo Penal. Recém lançada pela editora…
Investigação preliminar no Processo Penal – 6ª edição de 2014 Capa comum 30 junho 2014 – A obra analisa com inédita profundidade a investigação preliminar no processo penal brasileiro, a partir de uma abordagem de sujeitos (modelo policial, promotor investigador e juiz de instrução), o…
Teoria Geral do Processo é danosa para saúde do Processo Penal – Conjur, 27/06/2014. “Era uma vez três irmãs, que tinham em comum um dos progenitores: chamavam-se a ciência do Direito Penal, a ciência…
Contraditório no Processo Penal não é amor, mas é tão complexo quanto – Conjur, 13/06/2014. Como se pensa o processo penal? Um processo penal para quê e para quem? Quais as coordenadas em que jurisdição,…
Aury Lopes: É mais importante definir como será a investigação – Conjur, 28/06/2013. Pronto. A PEC 37 foi derrubada. E agora? Acabaram os problemas da investigação preliminar? Resolvida a crise do inquérito policial?…
Juridicização Das Esferas Sociais E Fragmentação Do Direito Na Sociedade Contemporânea eBook Kindle – As comunicações incessantes estabelecidas entre os autores para a consecução do livro (re)criaram seu sentido original e primário de todos e de cada um , (re)organizando-o por meio de suas própr…
