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Quando o árbitro de vídeo falha: a Copa e o processo penal – Conjur, 22/06/2018. De tempos em tempos, a discussão do árbitro de vídeo nos jogos de futebol vinha à tona. Na Copa do…
Opinião: Supremo pode ter retirado a competência de Sergio Moro – Conjur, 16/06/2018. O jogo virou: acompanhe a lógica do raciocínio e das consequências: 1. A 13ª Vara Federal de Curitiba se declarava…
Quando o defensor (público) joga para ganhar, desagrada o poder – Conjur, 15/06/2018. O evento promovido pela Fifa, aliado ao amor do brasileiro pela seleção canarinho, permite que a teoria dos jogos seja…
Surfar em ementas não é fundamentar a decisão – Conjur, 08/06/2018. A metamorfose do jurista em tempos de hiperindividualismo deve ser pontuada. Para tanto, é necessário que haja um certo desencanto pelo…
A noção de “paraquedas dourado” deve ser inserida nas delações – Conjur, 01/06/2018. Introdução A delação premiada ainda se traduz em uma zona cinzenta na prática processual penal brasileira. A recente dedicação dos…
Critérios de validade para vasculhar o celular (WhatsApp) do preso – Conjur, 25/05/2018. O acesso a aparelho celular de detido somente com autorização judicial foi o tema da coluna anterior (aqui), em que…
Entenda o julgamento do STF e a restrição da prerrogativa de função – Conjur, 11/05/2018. No julgamento da AP 937, julgada no último dia 3, o Plenário do STF firmou entendimento no sentido de restringir o…
Cada vez mais, o processo penal é invadido por fakes – Conjur, 27/04/2018. Acontece nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/4), em Curitiba, o V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. O evento…
Ensinar processo penal virou novela mexicana – Conjur, 20/04/2018. A cada semana, quando se entra em sala de aula, os alunos perguntam sobre a estabilidade das noções básicas do sistema…
Lula não pode ser preso, pois não esgotou a jurisdição do TRF-4 – Conjur, 06/04/2018. – Doutor eu tenho um problema sério: sofro de ejaculação punitiva precoce. Não consigo nem esperar que esgote o segundo…
Fake news: um processo penal feito de mentiras – Conjur, 23/03/2018. Em muitos momentos da história, diversas pessoas se destacaram na batalha da busca por governos democráticos. Todavia, a própria ideia…
O processo penal brasileiro é primitivo e inquisitório – Conjur, 16/03/2018. Pela imersão no problema, não somos capazes — muitas vezes — de fazer o esforço do afastamento, do estranhamento, em relação…
Vasculhar aparelho celular só é possível com autorização judicial – Conjur, 23/02/2018. Era prática comum o suspeito ou qualquer pessoa abordada pelos agentes da lei terem o aparelho celular vasculhado, mesmo sem…
Regulamentaram o “dedo-duro” no “país do jeitinho” — e por lei – Conjur, 02/02/2018. Devemos nos acostumar a pensar o whistleblower no país do jeitinho1. Isso porque a Lei 13.608/18, de “carona”, regulamentou a…
O que pode fazer a defesa de Lula para evitar a prisão antecipada? – Conjur, 26/01/2018. Eis uma das questões mais relevantes após o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira…
Decisão de Lewandowski acabará com a farra da “delação à brasileira”? – Conjur, 08/12/2017. Na semana passada, analisamos o problema da quebra das expectativas legitimamente criadas em acordos já firmados, frente a recente decisão…
Entenda a não homologação de delação pelo ministro Lewandowski – Conjur, 01/12/2017. A delação premiada ainda está em fase de acomodação democrática. A coluna “Limite Penal” pretende, nas próximas semanas, discorrer sobre…
O presidente pode perdoar a pena de delatores por meio de “graça”? – Conjur, 24/11/2017. A graça, uma das modalidades de perdão de pena previstas no Direito brasileiro, é forma de extinção da punibilidade voltada a…
Será que finalmente cumprirão o artigo 212 do CPP? – Conjur, 17/11/2017. O mais difícil não é mudar a lei, mas as práticas judiciárias e a cultura, especialmente a inquisitória, ainda tão…
Lei 13.491/2017 fez mais que retirar os militares do tribunal do júri – Conjur, 20/10/2017. Foi com bastante perplexidade que a comunidade jurídica recebeu a Lei 13.491/2017, recentemente sancionada e que amplia a competência da…
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO PROCESSO PENAL eBook Kindle – A obra analisa, com inédita profundidade, a investigação preliminar no âmbito do Processo Penal, declarando sua imprescindibilidade, especialmente porque, no Brasil, tem sido relegada a segundo pla…
Delação não pode ser anulada unilateralmente por capricho do Estado – Conjur, 06/10/2017. O delator, depois de homologada a delação, tende a se achar mais esperto do que realmente é (ou pelo menos que…
Saldão penal e a popularização da lógica da colaboração pelo CNMP – Conjur, 22/09/2017. A experiência da Justiça Negociada (em especial delação) no Brasil se formou não com base nas regras explícitas, mas em…
Tribunal do júri: a problemática apelação do artigo 593, III, ‘d’ do CPP – Conjur, 18/08/2017. Com a nova sistemática do tribunal do júri — inserida na reforma de 2008 e ainda sendo assimilada —, foi…
Quando a “Cinderela” do processo penal ganha novas roupas? – Conjur, 28/07/2017. Como se pode preparar o processo penal para vestir as novas roupas do processo civil? Defendemos a superação da Teoria…
Conheça a pedalada retórica do in dubio pro societate – Conjur, 14/07/2017. De uma vez por todas: recebe-se a acusação porque estão presentes suas condições de admissibilidade, segundo as categorias jurídicas próprias…
A obsolescência da interceptação telefônica na era pós-internet – Conjur, 16/06/2017. A interceptação telefônica lançou, por muito tempo, um brilho peculiar sobre os demais meios de obtenção de prova no processo…
Não existe flagrante intuitivo: é preciso evidência – Conjur, 12/05/2017. Uma questão bastante problemática da busca e apreensão em residências ocorre quando a autoridade policial realiza a busca, sem autorização…
O jogo de cena da delação com pena pré-fixada – Conjur, 05/05/2017. A fixação de teto de pena nos casos de colaboração premiada, embora em desconformidade com a Lei 12.850/13 (artigo 4º), foi…
A decisão tem razões que a própria razão desconhece – Conjur, 28/04/2017. Os jogadores, de modo especial a defesa (dada a estrutura inquisitória do processo), precisam definir qual será a atitude tática…
Por que Lula e nenhum acusado precisa ir a oitiva de testemunha – Conjur, 21/04/2017. O juiz Sergio Moro determinou que o ex-presidente Lula compareça ao depoimento das 87 testemunhas de defesa. A decisão é ilegal…
Na dúvida, consulte-se os antecedentes: o efeito Kafka – Conjur, 07/04/2017. Em caso de dúvida, a pergunta que se ouve é: o acusado tem antecedentes? A lógica de que alguém com…
Como o Experimento de Rosenhan explica os laudos criminológicos – Conjur, 24/03/2017. Para quem estuda sobre a fragilidade de alguns diagnósticos psiquiátricos, o problema das avaliações psicológicas (exames de observação criminológica) feitas…
A pena fixada na delação premiada vincula o julgador na sentença? – Conjur, 03/03/2017. O modelo da justiça negocial, via delação/colaboração premiada está na moda. A possibilidade de disposição sobre as cláusulas da negociação,…
O fishing expedition via mandados genéricos em “favelas” – Conjur, 24/02/2017. A lógica é uma só: não tenho certeza, mas tenho convicção de que na região de “favelas” há crime. Com essa…
Prisões cautelares – 5ª edição de 2017 Capa comum 9 fevereiro 2017 – Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, a obra analisa o novo regime jurídico da prisão processual, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, disciplinados na Lei …
Qual é a proposta indecente que torna viável a delação premiada? – Conjur, 03/02/2017. A partir de uma perspectiva estratégica, a pergunta que se faz é a seguinte: em que ponto o investigado/acusado toma…
Cers abre as inscrições para o 7º congresso jurídico online de ciências criminais – Empório do Direito, 18/01/2017. Por Redação – Entre os dias 07 e 09/03, os profissionais e estudantes de Direito poderão participar ao vivo do 7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais rea…
O caos do sistema carcerário e as propostas da Human Rights Watch – Conjur, 13/01/2017. O caos do sistema carcerário brasileiro não é novidade para quem atua em qualquer das diferentes esferas da Justiça criminal,…
Fundamentos do Processo Penal. Introdução Crítica Capa comum 1 janeiro 2017 – O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência, fazendo uma releitura crítica da conhecida santa trindade ação-jurisdição-pr…
Processo Penal no Limite Capa comum 1 janeiro 2017 – O livro que segue é o resultado da interlocução entre os autores, especialmente por força das colunas publicadas semanalmente no Consultor Jurídico. Além da produção acadêmica e as atividades de ca…
Presunção de inocência entre Renans, Garotinhos e linchamentos – Conjur, 09/12/2016. A ressaca de fazer valer a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal é o dilema do caso Renan Calheiros….
Prisão preventiva está para além de gostarmos ou não de Eduardo Cunha – Conjur, 28/10/2016. Me perdoem os milhares de eleitores de Eduardo Cunha, mas nós não nutrimos nenhuma simpatia por ele ou pelo que…
Processo Penal pop obriga uma nova abordagem de ensino – Conjur, 05/08/2016. Os professores de Processo Penal cada vez mais são demandados a explicar aos acadêmicos da graduação o que se passa…
Você sabe o que é efeito primazia no Processo Penal? – Conjur, 29/07/2016. Não raras vezes os ditados populares possuem alguma base científica que os suporte e, partindo disso, a psicologia social se…
Bloqueio do WhatsApp não resolve nenhum problema da investigação – Conjur, 22/07/2016. A velocidade com que as tecnologias progridem em sua usabilidade nem sempre são acompanhadas pelos profissionais e cientistas (se nos…
Novo Código de Processo Penal é necessário, mas não qualquer um – Conjur, 24/06/2016. Direito Penal é democraticamente aceito. Ok. Estamos de acordo. O Estado surge como terceiro imparcial para evitar a vingança privada…
Dica para quando for recebido por um julgador: Embargos AuryCulares – Conjur, 10/06/2016. Aury Lopes Jr foi recebido por ministros do Superior Tribunal de Justiça e postou em seu Facebook — depois de…
Quando o juiz já sabia: a importância da originalidade cognitiva – Conjur, 29/04/2016. O Estado-juiz deve ser terceiro justamente para não ter parcialidade (interesse/pré-julgamento) na resolução do caso penal em favor de qualquer…
Revelia é incompatível com o processo penal – Conjur, 08/04/2016. Um diálogo baseado em fatos reais… Juiz(a): Onde está o réu? Defesa: Doutor(a) o réu não virá na audiência. Se…
Delação premiada: com a faca, o queijo e o dinheiro nas mãos – Conjur, 25/03/2016. Prender para colaborar ou colaborar para não ser preso é a tônica do modelo “Moro” de processo penal. O acusador…
Qual o significado jurídico da posse de Lula como ministro? – Conjur, 18/03/2016. A Constituição criou “foros privativos” para apuração e julgamento em face de ocupantes de cargos públicos, não as pessoas[1], mas…
Fim da presunção de inocência pelo STF é nosso 7 a 1 jurídico – Conjur, 04/03/2016. A decisão do STF no HC 126.292 ainda segue sendo objeto de muita polêmica e difícil digestão na ambiência do…
Lei 13.245/2016 não acabou com “inquisição” do inquérito – Conjur, 29/01/2016. No último dia 12 de janeiro foi publicada a Lei 13.245/2016, alterando o artigo 7º da Lei 8.906/1994. Penso que…
Direito Processual Penal Capa comum 26 janeiro 2016 – Apresentamos ao leitor Direito Processual Penal, do Professor Doutor Aury Lopes Jr. Em volume único e elaborado com profunda seriedade cientifica, o livro abrange todos os institutos da disciplina….
Podemos seguir a releitura da justa causa apresentada por Divan? – Conjur, 15/01/2016. O título sugestivo pode aguçar a curiosidade, justamente porque vincular a justa causa, condição necessária para instauração da ação penal,…
O difícil caminho da audiência de custódia – Empório do Direito, 29/12/2015. Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa – I – O crime e a audiência de custódia assustam? Não raras vezes a notícia de um crime nos assusta e joga com o nosso i…
Delação seduz porque transforma réu em arrependido purificado – Conjur, 18/12/2015. Michel Foucault nos apresenta — a partir da repressão sexual — que desde a Idade Média a confissão se constitui…
Nem o Habeas Corpus está a salvo do pacote anticorrupção do MPF – Conjur, 27/11/2015. O Ministério Público Federal apresentou um pacote de medidas anticorrupção, incluindo vários anteprojetos de lei que pretendem a alteração do…
Testemunho “hearsay” não é prova ilícita, mas deve ser evitada – Conjur, 30/10/2015. Considerando que a prova testemunhal é um dos meios probatórios mais utilizados, especialmente na chamada criminalidade clássica, novamente nos debruçamos…
Réu não deve ser obrigado a provar causa de exclusão da ilicitude – Conjur, 14/08/2015. A partir do momento em que o imputado é presumidamente inocente, não lhe incumbe provar absolutamente nada. Existe uma presunção…
No jogo da delação, prisão cautelar é trunfo fora do fair play – Conjur, 07/08/2015. Terminamos a coluna passada com uma reflexão de Sandel e que retomaremos na próxima semana: “Quando decidimos que determinados bens…
O delator que calculava e o que a delação premiada não compra – Conjur, 31/07/2015. Culpa não se vende, nem se compra, pois deve ser comprovada no devido processo legal. Esta afirmação, tida como premissa…
Com delação premiada, Direito Penal também é lavado a jato – Conjur, 24/07/2015. A “barganha e a justiça criminal negocial”, como manifestações dos espaços de consenso no processo penal, vem (pre)ocupando cada vez…
“Não sei, não conheço, mas não gosto da audiência de custódia” – Conjur, 10/07/2015. Força não há capaz de enfrentar uma ideia cujo tempo tenha chegado — Humberto Gessinger (A Onda) Dê uma chance…
Interrogatório deve ser o último ato do processo – Conjur, 03/07/2015. Você já se imaginou se defender de algo que não sabe? Embora ainda prevaleça uma mentalidade inquisitória na maioria dos…
Indenização mínima na sentença penal é uma forma de revitimização – Conjur, 26/06/2015. A vítima é muito mal tratada pelo sistema penal. A esperança de obter informações sobre seu status processual e os danos…
A dispensabilidade do Ministério Público diante do juiz-faz-tudo – Conjur, 19/06/2015. Quando entrou em vigor a Reforma do Código de Processo Penal de 2008, a nova redação do artigo 212[i] foi…
Intempestividade das razões recursais precisa ser levada a sério – Conjur, 12/06/2015. Interposto o recurso abre-se o prazo para apresentações das razões. Essa sistemática de “dois momentos” é uma peculiaridade do processo…
Poder de investigação do MP cria mais problemas do que resolve – Conjur, 22/05/2015. Conforme noticiado nesta ConJur, o plenário do STF entendeu ser constitucional a investigação preliminar feita diretamente pelo Ministério Público. A…
Quando o juiz-filho quer agradar o tribunal-pai no processo-crime – Conjur, 15/05/2015. Esta coluna é uma homenagem ao grande Amilton Bueno de Carvalho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande…
Quando não se julga pela razão, mas pelos antecedentes – Conjur, 08/05/2015. Boa parte da magistratura não consegue perceber as consequências da aplicação da pena e também os mantras que tocaiam a…
Pena de morte é barbárie inútil em qualquer lugar, até na Indonésia – Conjur, 01/05/2015. A recente execução do brasileiro Rodrigo Gularte, por fuzilamento, na Indonésia, reacendeu a discussão sobre a pena de morte, iniciada…
Máxima do “quem cala consente” é o perigo do silêncio do acusado – Conjur, 24/04/2015. As máximas populares são lugares comuns reiterados no dia-a-dia e que formam, querendo ou não, o aparato cognitivo da população,…
É preciso “mutatio libelli” para transformação de dolo em culpa – Conjur, 17/04/2015. Infelizmente ainda se lê em muitos manuais de processo penal e também em acórdãos o seguinte reducionismo: o acusado se…
Quando os julgadores viram tubarões togados, algo se perdeu – Conjur, 10/04/2015. O Poder Judiciário deveria conter a fúria punitiva não no sentido de impedir a punição, mas justamente de garantir o…
Citação por edital não justifica remessa do JEC para juízo comum – Conjur, 03/04/2015. Não encontrando o acusado para citação, a competência será declinada ao juízo comum. Esta regra, inserida pela Lei 9.099/1995 (artigo…
Por que “depoimentos” em delegacia não podem ser usados em juízo? – Conjur, 27/03/2015. É cada vez mais comum a utilização das expressões “declaração na fase inquisitória” e “declaração na fase judicial”. O adjetivo…
Inocente preso 13 anos sem sentença é retrato da falência do Estado – Conjur, 20/03/2015. O processo penal brasileiro e o respectivo sistema de administração de Justiça produzem ‘misérias’, a la Carnelutti, de forma contínua…
As histórias do advogado leigo e do acusado confundido – Conjur, 13/03/2015. Na semana passada lançamos o desafio Inacreditável Judicial Clube e contamos o caso da condenação sem denúncia. Alguns leitores pediram…
Inacreditável Judicial Clube: uma condenação sem denúncia – Conjur, 06/03/2015. Seria possível uma condenação sem denúncia? A hipótese que remonta a Inquisição, pasmem, aconteceu. Todos sabemos que a função do…
Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 3) – Conjur, 27/02/2015. Nas semanas anteriores falamos sobre a audiência de custódia e seu fundamento legal (clique aqui e aqui para ler). Só…
Afinal, quem continua com medo da audiência de custódia? (parte 2) – Conjur, 20/02/2015. Dando continuidade à nossa análise acerca da audiência de custódia, vamos tratar hoje do Projeto implantando em São Paulo através do Provimento…
Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 1) – Conjur, 13/02/2015. Não raras vezes a notícia de um crime nos assusta e joga com o nosso imaginário. Se somos humanos, ao…
Crise da “ordem pública” como fundamento da prisão preventiva – Conjur, 06/02/2015. Certamente o fundamento mais invocado pelos juízes brasileiros para afirmar a existência de “periculum libertatis” e decretar prisão preventiva é…
Depoimento Especial é antiético e pode levar a erros judiciais – Conjur, 23/01/2015. Todos nós reconhecemos que a tomada de depoimento infantil e adolescente é complicada. E os juristas não sabem, na maioria…
19/01/20215 – “Crise da Investigação Preliminar Brasileira” – Aury Lopes Junior – Vídeo, 19/01/2015. Neste trecho, Aury Lopes Junior aborda a investigação preliminar no contexto do processo penal brasileiro. Ele destaca a importância da punição como um ato civilizatório, porém r…
A importância da cadeia de custódia para preservar a prova penal – Conjur, 16/01/2015. Sem dúvida a temática “provas” é o eixo central do Processo Penal, pois tudo gira em torno delas como instrumento…
Um dos temas que você precisa saber para o processo penal em 2015 – Conjur, 02/01/2015. Há coisas que simplesmente não sabemos que existem, mas existem. E o leitor pode conhecer a importância do controle de…
Nulidades e ilicitudes do Inquérito não contaminam o Processo Penal? – Conjur, 19/12/2014. Começo este artigo influenciado por uma decisão judicial na qual li a seguinte afirmação: “o que se tem são alegações absurdas,…
Deve-se ter cuidado com a armadilha psíquica do álibi – Conjur, 12/12/2014. A situação Imaginemos a acusação: no dia 10 de maio de 2014, na rua Azaleia, 12, nesta cidade, o acusado…
Por que o juiz não pode condenar quando o MP pedir a absolvição? – Conjur, 05/12/2014. O artigo 385 do CPP vem sendo há décadas aplicado sem maior reflexão e, o que é mais grave, contribuindo…
Quem vai julgar o futuro processo da operação “lava jato”? – Conjur, 28/11/2014. Presenciamos um mimetismo midiático (Ramonet) em torno dessa gigantesca operação “lava a jato”, proporcional à gravidade do desvio de dinheiro…
Quando a delação premiada funciona como máquina de lama – Conjur, 21/11/2014. A coluna é uma homenagem ao livro A Máquina da Lama: histórias da Itália de hoje (Companhia das Letras, 2012),…
Quando o acusado é VIP, o recebimento da denúncia é motivado – Conjur, 14/11/2014. A proposta Começaremos a apresentar ao leitor nas próximas colunas uma reflexão sobre a diferença de tratamento entre acusados VIPs…
Memória não é Polaroid: precisamos falar sobre reconhecimentos criminais – Conjur, 07/11/2014. A contaminação por falsas memórias é algo ainda pouco estudado no sistema brasileiro. Uma pequena entrevista com profissionais demonstra a…
O profiling criminal é a velha novidade que devemos dominar (parte 2) – Conjur, 31/10/2014. O profiling criminal é essencialmente uma técnica de investigação interdisciplinar, que contribui para ‘redução de danos’, ou seja, de erros…
O profiling criminal é a velha novidade que devemos dominar (parte 1) – Conjur, 24/10/2014. A qualidade da investigação policial é fundamental para o debate democrático no processo penal. Embora tenhamos delegados de polícia e…
Quando vira testemunha surpresa no Júri, promotor está sem provas – Conjur, 17/10/2014. Com a reforma de 2008, o procedimento do júri[1] foi inteiramente modificado e muitas inovações surgiram, entre elas, a do…